Lula veta pensão para crianças com microcefalia

Foto: Ricardo Stucker/PR

O presidente Lula (PT) vetou totalmente o projeto de lei (PL) que tinha como objetivo propor o pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika.

O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), tramitou por quase dez anos no congresso e previa uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS. O veto gerou discussão sobre o suporte financeiro necessário para as famílias afetadas pelo surto do vírus.

A senadora afirmou que não medirá esforços para a derrubada do veto.

Vale lembrar que em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP propondo pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Vírus da Zika.

Fonte: Diário do poder