Magistrados apresentam levantamento da situação carcerária do RN

Nesta sexta-feira, 17, haverá uma coletiva na Associação dos Magistrados do RN (AMARN ) sobre a situação carcerária no Rio Grande do Norte. Pela primeira vez, juízes de várias comarcas do estado – Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Parnamirim e Natal – vão apresentar a real situação das unidades prisionais, algumas com possibilidade de interdição total. O evento está marcado para as 15h.

A situação no sistema carcerário do Rio Grande do Norte é preocupante. Segundo levantamento feito, através de denúncias do Ministério Público e apurados pelos juízes responsáveis pelas comarcas onde existem presídios, a superlotação é apenas um dos problemas enfrentados pelos presos e agentes penitenciários.

Além da interdição parcial de Alcaçuz, a Casa de Albergue, na Penitenciária Estadual do Seridó, foi interditada pelo juiz de Caicó Luiz Cândido Vilaça no começo de agosto. O local não tem condições de receber os 60 presos em regime semi-aberto por causa das precárias instalações físicas.

Abaixo segue um levantamento feito pela juíza da 1ª Vara Criminal de Parnamirim Cinthia Cibele Diniz de Medeiros:

Centro de Detenção Provisória Nova Parnamirim: Capacidade 48 Lotação 51
Centro de Detenção Provisória Parnamirim – Feminino: Capacidade 90 Lotação 115
Centro de Detenção Provisória Parnamirim – Masculino: Capacidade 80 Lotação 146

Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP):
Regime Fechado, capacidade 286; lotação 467
Regime Semiaberto, capacidade 120; lotação 155
Regime aberto, ocupação 56.

Um relatório de inspeção no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, no início de agosto, apresenta situação semelhante, segundo o juiz Rivaldo Pereira Neto.

Durante a coletiva, os magistrados irão apresentar dados, fotos e informações sobre o sistema carcerário nas principais unidades, como Alcaçuz, Penitenciária Estadual do Seridó, Complexo Doutor João Chaves e outras.