Maior participação de estrangeiros na aviação Brasileira que pode chegar até 100% pode beneficiar passageiros

A permissão para que estrangeiros invistam até 100% no capital de empresas aéreas brasileiras pode aumentar a concorrência do setor, atraindo novas companhias para operar no Brasil, além de derrubar o preço das passagens beneficiando os passageiros, especialistas em aviação consultados pelo GLOBO. Segundo esses especialistas, o tamanho do mercado brasileiro é um dos principais atrativos para o interesse dos estrangeiros: o Brasil é o sexto maior mercado de aviação do mundo e este ano devem ser transportados 100 milhões de passageiros.

— O mercado brasileiro tem potencial de crescimento de duas, três vezes em pouco tempo. Em mercados como Canadá ou Austrália, por exemplo, vende-se de 3,5 até 4 passagens por ano por habitante. No Brasil, a relação é de 0,5 passagem por habitante. Portanto, podemos crescer 100% rapidamente com a entrada do capital estrangeiro e maior concorrência – avalia Adalberto Febeliano, especialista em economia e planejamento do transporte aéreo.

Ele observa que o investidor que procura oportunidades no setor aéreo sempre tem o Brasil no radar, mas esbarrava na limitação de até 20% do capital votante. Febeliano observa que as companhias brasileiras já possuem investimento estrangeiro, que poderá ser ampliado. Na Gol, a americana Delta Air Lines é dona de 9,5% das ações e o grupo Air France-KLM tem 1,5%. Na Azul, a americana United Airlines tem 8% de participação.

— A Latam também seria beneficiada já que poderia reorganizar sua estrutura de capital. Quando foi criada, com a fusão entre a TAM e a LAN, já havia a previsão de que os chilenos poderiam aumentar sua participação no capital da empresa quando o limite de 20% fosse ampliado – lembra o advogado Felipe Bonsenso, especializado em Direito Aeronáutico.

A família brasileira Amaro e a chilena Cueto são as controladoras da Latam Airlines, com cerca de 28% das ações somadas. E a companhia árabe Qatar Airlines tem 10%.

A Avianca Brasil, que teve o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça com dívidas que chegam a R$ 494 milhões, poderia juntar formalmente a operação com a Avianca Holdings, baseada na Colômbia, que tem como sócios controladores os irmãos Efromovich. German é dono da empresa colombiana, enquanto o irmão José controla a companhia no Brasil.

Novas tecnologias e modelos de gestão

Além de maior injeção de capital nas companhias brasileiras, as estrangeiras poderiam trazer novas tecnologias e novos modelos de gestão, melhorando a qualidade da administração, observa o advogado Felipe Bonsenso. Para ele, o que chamou a atenção na MP foi o aumento do limite de 20% para 100% da participação do capital estrangeiro.

— É um limite muito maior do que o que se discutiu no governo Dilma Rousseff, quando se pretendia elevar a participação dos estrangeiros para até 49%. A situação da Avianca certamente foi decisiva para aumentar esse limite até 100% – disse Bonsenso.

Para Thiago Nykiel, diretor executivo da consultoria Infraway, especializada no setor aeronáutico, a MP é muito positiva e quem deve ganhar é o consumidor. Para ele, ela abre perspectivas para que empresas estrangeiras se instalem no Brasil – com CNPJ brasileiro – e aumentem ainda mais a concorrência. Com isso, a tendência é que diminua a concentração no segmento, atualmente dominado por quatro empresas.

— A MP abre o leque para que empresas low cost venham ao Brasil e aumentem a oferta de voos, reduzindo o custo por assento – diz Nykiel.

Procurada para comentar a MP, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que não comentaria a decisão do governo. Entre as empresas aéreas, não houve consenso na avaliação da medida. Em nota, a Latam informou que é favorável ao capital estrangeiro nas companhias aéreas, “pois esse é um setor que exige capital intensivo, e a medida estimula o crescimento, gerando riqueza para o Brasil”.

A Azul informou, em nota, que vê com preocupação a assinatura da medida provisória que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro.

“Por não haver equilíbrio de concorrência e reciprocidade entre as companhias aéreas brasileiras e estrangeiras, a Azul se posiciona contrária à proposta e sustenta que a ausência de contrapartidas não trará benefícios para as empresas aéreas do Brasil”, escreveu a companhia.

A Gol e a Avianca não se posicionaram sobre a MP.

O GLOBO