Maioria do STF dá aval para universidades cobrarem passaporte de vacina contra a Covid-19

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a diretriz do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 em universidades e instituições de ensino federais.

O julgamento está sendo travado no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Até o momento, há sete votos para anular o ato normativo. Os ministros que ainda não se manifestaram têm até o final desta sexta-feira, 18, para opinar.

Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo disse que a ordem do MEC “contraria as evidências científicas”, ao “desestimular a vacinação”, e viola a autonomia universitária.