Maioria do STF rejeita ações contra Copa América; decisão permite realização do torneio

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para rejeitar duas ações que pedem a suspensão da Copa América. Com a decisão, o início da competição fica mantido para domingo (13), com quatro cidades-sede confirmadas: Brasília, Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia.

Dez dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin concordou, mas impôs protocolos sanitários para o evento. Os magistrados podem inserir os votos no sistema virtual da Corte até as 23h59.

O Supremo analisa três ações distintas. Uma delas é da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que pede a suspensão da competição em caráter liminar por conta do risco de aumento de casos e mortes por Covid-19.  A outra, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), defende que sediar o evento viola os direitos fundamentais à vida e à saúde. Ambas são relatadas pela ministra Cármen Lúcia.

A terceira ação, apresentada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No pedido, o partido também argumenta que a autorização do evento no Brasil viola o direito à saúde. Até o momento, o placar nesta ação é de 4 a 3. Lewandowski, Fachin, Gilmar e Moraes foram a favor, enquanto Marco Aurélio, Nunes Marques e Barroso foram contra.

“Definir-se a realização, ou não, de evento no Brasil não se situa nas atribuições do Supremo”, justificou Marco Aurélio.

O país receberá as partidas após as anfitriãs originais, Argentina e Colômbia, desistirem de abrigar a competição em razão da pandemia e de uma situação política conturbada, respectivamente. A mudança de sede foi anunciada pela Conmebol no último dia 31 e gerou controvérsia.

Para o PSB, a entrada de estrangeiros no país poderia aumentar a transmissão da Covid-19 e a chegada de novas variantes.

Dez delegações participarão da primeira fase, o que totaliza cerca de 650 pessoas, entre jogadores e comissões técnicas, de acordo com o Ministério da Saúde. O ministro Marcelo Queiroga, porém, avaliou que o campeonato não posa “risco adicional”.