Mais aumento: elevação dos combustíveis no RN deverá ser de pelo menos R$0,72 por litro na virada do ano. Reoneração de impostos federais e mudança no cálculo do ICMS são as causas

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A virada do ano que se aproxima tende a trazer notícias nada boas para os consumidores de combustíveis de todo o país, incluindo o nosso Rio Grande do Norte. Com a volta da cobrança dos impostos federais (Pis e Cofins), da CIDE (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) e, ainda, a mudança no cálculo do ICMS, que passará a incidir sobre a média dos valores cobrados nas bombas nos últimos 60 meses – algo que não era feito desde outubro de 2021 –, os custos de todos os combustíveis serão severamente elevados. O impacto final nas bombas deverá variar de R$ 0,25 por litro (no caso do etanol) a R$ 0,72 por litro (caso da gasolina).

O maior peso será, de fato, a volta da incidência dos impostos federais e da CIDE, que deve elevar em 69 centavos o litro da gasolina; 33 centavos o litro do diesel; e 24 centavos o litro do etanol. Já a nova forma de calcular o ICMS – o chamado PMPF – deverá, aqui no RN, acrescentar pouco mais de 3 centavos em cada litro da gasolina; quase um centavo no litro etanol; nove centavos no litro de diesel S10; e doze centavos sobre cada litro de diesel S500 (abaixo uma tabela com a estimativa de impacto final por litro em cada combustível, no RN).

PREÇO INTERNACIONAL

Além da questão dos impostos – já definida – há ainda dois outros fatores que podem pesar consideravelmente na composição dos preços dos combustíveis no início do ano que se aproxima. O primeiro deles é, ainda, o preço internacional do barril de petróleo que, segundo estimativas do mercado, deverá abrir 2023 em alta. Independente da política de preços que a Petrobras venha a praticar isso terá impactos no mercado interno. Isso irá acontecer porque não se sabe qual seria o limite de absorção de déficit que a estatal do petróleo terá numa eventual mudança de política de preços. 

Hoje já há uma defasagem de cerca 30 centavos de real em cada litro de diesel e de quase 14 centavos de real em cada litro de gasolina. Ou seja, a Petrobras já está arcando com este custo, para não repassá-lo às suas refinarias e, consequentemente, às bombas.

No entanto, como cerca de 45% do mercado interno depende de combustíveis importados e já há refinarias privadas atuando no país, isso quer dizer que quase metade do combustível que consumimos irá sofrer este impacto.

Outro tema com potencial para elevar substancialmente o custo, neste caso especificamente, da gasolina é uma eventual retirada deste combustível do rol de produtos essenciais em que ele está hoje. Isso faria com que o ICMS sobre a gasolina saltasse dos atuais 18% para os 29% que tinha até junho deste ano. No RN, isso poderia elevar cada litro de gasolina em quase R$ 0,50. 

Impactos das mudanças previstas para 1º de janeiro de 2023

-Gasolina

PRODUTO PIS COFINS/CIDE

R$ 0,6869

ICMS

R$ 0,0342

TOTAL

R$ 0,7211

-Etanol

PRODUTO PIS COFINS/CIDE

R$ 0,2418

ICMS

R$ 0,0090

TOTAL

R$ 0,2508

-Diesel S10

PRODUTO PIS COFINS/CIDE

R$ 0,3312

ICMS

R$ 0,8885

TOTAL

R$ 0,4197

-Diesel S500

PRODUTO PIS COFINS/CIDE

R$ 0,3312

ICMS

R$ 0,1210

TOTAL

R$ 0,4522