MAIS DE R$ 350 BILHÕES: Entenda o rombo provocado pelo ‘pacote de bondades' do governo Lula

As medidas econômicas e sociais anunciadas ou ampliadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral já ultrapassam R$ 350 bilhões, segundo levantamento compilado pelo economista Marcos Mendes e pelo jornal O Estado de S. Paulo. O pacote reúne benefícios sociais, financiamentos, subsídios e renúncias tributárias, levantando questionamentos sobre o impacto nas contas públicas e a diferença entre os valores anunciados e o custo efetivo para os cofres da União.

O levantamento inclui o pacote Prospera MEI, anunciado em 13 de outubro, com perdão de dívidas tributárias, transferência de até R$ 5 mil para pequenos negócios e renegociação de débitos bancários.

Segundo o levantamento divulgado pela Veja, com base em dados compilados por Marcos Mendes e pelo Estadão, o total inclui R$ 30 bilhões do Move Brasil, R$ 22 bilhões do Plano Brasil Soberano e R$ 20 bilhões em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida.

Entre os benefícios sociais, estão R$ 28,5 bilhões associados ao Bolsa Família e R$ 18,86 bilhões ao Pé-de-Meia. Na área tributária, a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 7 mil mensais representa impacto estimado em R$ 31,8 bilhões.

O pacote para MEIs prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de empreendedores. Segundo o governo, porém, aproximadamente 86% desses débitos são de difícil recuperação. A perda efetiva de arrecadação foi estimada em R$ 3 bilhões ao longo de três anos.

O chamado Pix MEI prevê repasses de até R$ 5 mil para pequenos negócios, com orçamento de R$ 5 bilhões distribuídos ao longo de quatro anos. Já o Desenrola voltado aos microempreendedores pretende renegociar cerca de R$ 6 bilhões em dívidas bancárias, com descontos mínimos de 90%.

Os valores, entretanto, não representam integralmente dinheiro gasto pelo governo. O levantamento soma empréstimos reembolsáveis, subsídios, benefícios diretos e renúncias fiscais. O custo efetivo para os cofres públicos depende da execução de cada programa e dos recursos que precisarão ser destinados ao seu financiamento.

Com informações de Veja e Estadão