MAIS UM: Governador admite que DF pode atrasar salários

Por Josias de Souza

“Vivo um dilema”, disse ao blog o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). No ano passado, ele suspendeu o pagamento de reajustes salariais que seu antecessor Agnelo Queiroz (PT) concedera a 32 corporações de servidores. Prometera retomar os desembolsos em outrubro de 2016. Às vésperas do vencimento do prazo que se autoconcedeu, Rollemberg admite que seu governo não dispõe dos R$ 100 milhões mensais de que necessitaria para honrar sua palavra. Ou adia novamente os aumentos ou entra para a galeria dos governadores que não conseguem pagar em dia a folha salarial.

“Se pagarmos os aumentos, podemos ter que atrasar os salários”, disse Rollemberg ao repórter, durante uma conversa de mais de uma hora em seu gabinete, no Palácio do Buriti, sede do governo. “Não está descartada a hipótese de termos que recorrer ao parcelamento” dos contracheques.

Sob Rollemberg, o GDF cortou gastos e elevou a arrecadação tributária em 1,5% em termos reais. Reduziu uma dívida de cerca de R$ 3 bilhões para R$ 1,2 bilhão. O buraco no Orçamento, que era de R$ 3,5 bilhões em 2015, caiu para R$ 900 milhões em 2016. A despeito do esforço, não há em caixa uma disponibilidade mensal de R$ 100 milhões para cobrir os reajustes.

Rollemberg integra o grupo de governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que reivindicam do governo federal um socorro financeiro de cerca de R$ 7 bilhões. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) informou que a União não tem como atender. E os governadores esperam ser recebidos nos próximos dias por Michel Temer. Alguns deles ameaçam decretar Estado de calamidade. “Não é o meu caso. Nunca cogitei medida tão drástica”, descartou Rollemberg.

Ainda que o governo federal resolvesse estender a mão aos Estados, o problema de Rollemberg com os servidores continuaria do mesmo tamanho. O governador do DF pede à União autorização para contrair empréstimos destinados a investimentos. “O problema salarial terá que ser resolvido por nós”, resigna-se. ”Temos que nos virar.”

No ano passado, quando suspendeu o pagamento dos reajustes que Agnelo concedera, Rollemberg enfrentou por três meses uma onda de greves que paralisou 15 categorias. Prevaleceu sobre os grevistas depois de demonstrar na Justiça que, embora estivessem previstos em lei, os reajustes não haviam sido incluídos no Orçamento de 2015.

A Procuradoria do GDF estima que são diminutas as chances de uma nova vitória judicial, já que os desembolsos passaram a dispor de dotação orçamentária em 2016. “O problema não é legal nem orçamentário. Agora, é financeiro”, disse Rollemberg. “Se não pagarmos, a Justiça pode mandar sequestrar o dinheiro. Nosso receio é acontecer em Brasília o que há no Rio, onde quem administra o Estado é a Justiça, não o governador. Isso vai gerar um problema terrível, porque manda sequetrar dinheiro de convênios, de empréstimos. Coisas que não têm a ver com a folha.”

Hoje, a folha salarial consome extraordionários 81% da receita do governo do Distrito Federal. Que só não está em franco litígio com a Lei de Responsabilidade Fiscal porque um pedaço dessa despesa é coberto com verbas de um fundo constitucional provido pela União (todo o gasto com segurança pública e parte das despesas com Saúde e Educação).

Rollemberg reconhece que, na prática, tem sido mais gestor de Recursos Humanos do que governador. “Com raras exceções, tem sido assim com quase todos os governadores”, ele declarou. “É grande o sofrimento, porque administra-se o RH com pouco dinheiro e muito corporativismo.”

“Se o país não enfrentar esse corporativismo, vamos todos para o precipício”, afirmou o governador. “Os políticos, sozinhos, não conseguem fazer isso. Não aguentam a pressão. O movimento tem que vir da sociedade.” Não bastasse o espeto de R$ 100 milhões mensais, Rollemberg está às voltas com uma operação tartaruga da polícia civil.

Os delegados colocaram os cargos à disposição coletivamente. Querem que Rollemberg repasse à corporação um aumento que Michel Temer propos para a Polícia Federal, em projeto de lei enviado ao Congresso. Recordam que, como candidato, Rollemberg defendia a equiparação salarial da Polícia Civil com a Polícia Federal. “Ninguém imaginava que a economia do país iria derreter”, justifica-se o governador.