Mais um réu é beneficiado por lentidão no julgamento do mensalão tucano

A defesa de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB), entrou na terça-feira com petição na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte requerendo a retirada do acusado do processo do mensalão mineiro. No documento, o advogado de Mourão, Antônio Velloso Neto, anexou cópia da carteira de identidade do cliente para comprovar que ele completou 70 anos de idade no último dia 12 abril. Dessa forma, o ex-tesoureiro da campanha de 1998 vai se livrar das acusações de peculato e formação de quadrilha.

Considerado peça central do esquema do mensalão mineiro, Mourão é o segundo réu beneficiado pela morosidade na tramitação do processo na capital mineira. Em janeiro, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia completou 70 anos e teve a prescrição do processo. Antes de ser encaminhado para a juíza Neide Martins, o pedido de extinção da punibilidade vai receber vista do Ministério Público Estadual (MPE).

“O prazo prescricional, segundo o Código Penal, é reduzido pela metade quando o agente, na data da sentença, é maior de 70 anos. No caso dos autos o acusado completou em 12/04/2014 70 anos de idade. Os fatos narrados pela acusação referem-se ao ano de 1998 e ação penal teve início em 23/02/2010 com recebimento da denúncia, não tendo ocorrido qualquer causa interruptiva da prescrição entre aquelas datas. Entre os fatos e o recebimento da denúncia temos lapso temporal prescricional superior a 11 anos”, anotou o advogado no pedido.

Sem data para julgamento, o processo do mensalão mineiro investiga os desvios de dinheiro público para financiar a campanha pela reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998. Com receio de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o tucano renunciou ao mandato de deputado federal. Assim, perdeu o foro privilegiado do cargo e seu processo, que está na fase de alegações finais, foi remetido para a primeira instância em BH.

Com a exclusão de Mourão, vão restar oito réus no mensalão mineiro, entre eles os mesmos integrantes do núcleo financeiro do mensalão petista, o lobista Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Segundo o Ministério Público, o mensalão mineiro foi a origem, o laboratório do mensalão federal, como assinalou o então procurador-geral da República, Antonio Fernando, na época da denúncia, em 2007.

No próximo dia 29, as oitivas serão retomadas com as testemunhas arroladas pelo réu Renato Caporali Cordeiro, ex-diretor da estatal Comig, atual Codemig, e outras sete de José Afonso Bicalho, ex-presidente do extinto banco Bemge. Só depois disso começa a fase de interrogatório dos réus.

O Globo