MALU GASPAR: Moraes usa relatório apócrifo para sabotar plano de Lula de emplacar Messias no STF

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

Por Malu Gaspar – O Globo

O relatório apócrifo da Polícia Federal usado por Alexandre de Moraes para reagir ao pedido de investigação feito contra ele por André Mendonça e tentar implodir as investigações do caso Banco Master também expõe uma outra ofensiva do relator do inquérito das fake news: sabotar os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias foi arrastado para o epicentro da crise que opôs Mendonça de um lado, e de outro, a aliança entre Moraes e a PF. Antes da guerra fratricida no STF chegar ao atual patamar de tensão, o chefe da AGU tentou numa “diplomacia institucional”, ao invés de acionar o Supremo para contestar as decisões de Mendonça, como pressionava a Polícia Federal nos bastidores.

Para Messias, um eventual ofício da AGU encampando as críticas da PF contra Mendonça reforçaria oficialmente as insinuações de que o relator está interferindo nas apurações em curso e poderia ser um tiro no pé, por fornecer munição para os alvos das investigações tentarem cavar alguma nulidade e derrubar as provas coletadas até aqui. É um caminho que, ao contrário de Moraes, Messias não estava disposto a trilhar.

O texto em que a PF se debruça sobre “a postura da Advocacia-Geral da União e o quadro de risco associado” tem cinco páginas não só reforça a artilharia contra a atuação de Messias ao longo da crise como alerta para o “risco” de Lula insistir na sua indicação para a Corte.

De acordo com o documento, o chefe da AGU decidiu não acionar o Supremo contra decisões de Mendonça para preservar a sua “relação política” com o ministro. Relator de dois esquemas de fraude bilionários (o do Master e o do INSS), Mendonça foi um dos principais cabos eleitorais da fracassada campanha de Messias para a vaga aberta no STF com a antecipação da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado.

“A escolha do advogado-geral da União por priorizar seu relacionamento com o relator [André Mendonça], em detrimento da redução dos risco de exploração política do caso envolvendo o filho do presidente da República [alvo de inquéritos no âmbito das investigações do INSS], eleva substancialmente a percepção de risco associada a eventual renovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal”, diz o documento, reverberando o temor de Moraes com uma possível ida de Messias para o STF.

E mais: o tal relatório afirma que, no atual momento, Mendonça “se encontra aparentemente engajado em estratégia agressiva de alteração da correlação de forças no tribunal, visando ao enfraquecimento do grupo de ministros que atuou firmemente em defesa da democracia”.

Outro trecho também recomenda o “monitoramento e coleta dirigida” do próprio Messias e de sua relação com Mendonça.

Apesar disso, o mesmo tópico já inicia com a ressalva de ser a análise de “menor lastro documental” de todo o relatório, e o “único de natureza prospectiva” e que não autoriza “afirmação institucional, providência formal ou manifestação externa”. Não se sabe, pela leitura, se a PF seguiu a sugestão e fez de fato algum tipo de monitoramento dos dois ministros, o do STF e o do governo Lula.

A doutrina da PF proíbe o uso de relatórios de inteligência em inquéritos, embora isso tenha sido feito por Moraes quando ele incluiu esses documentos no inquérito das fake news para acusar Mendonça de direcionamento político e abuso de poder nas investigações do Master e do INSS.

Sem autoria, brasão e padrão

O texto da PF não elenca nomes ao fazer uma análise da conjuntura política sobre as dinâmicas internas do STF, mas não há dúvidas de quem está falando. Moraes foi o relator das investigações da trama golpista, que levaram à prisão de Jair Bolsonaro, generais de alta patente e de centenas de manifestantes que participaram dos atos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília.

O documento não tem autoria, não traz o brasão da República nem a padronização esperada em ofícios dessa natureza conforme a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública – mas não esconde suas intenções.

No entorno de Messias, a avaliação é a de que as digitais de Alexandre de Moraes estão por todas as partes e mostram que ele não desistiu de impedir uma nova indicação do advogado-geral da União. A interlocutores, o ministro tem dito que o relatório é uma vingança por não ter encampado a guerra da PF contra Mendonça.

O relatório da PF aponta até mesmo três elementos para contextualizar a relação entre Messias e Mendonça: as manifestações públicas de Mendonça à indicação de Jorge Messias para o STF; a rejeição da indicação do chefe da AGU para a vaga na Corte (pelo placar de 34 votos favoráveis e 42 contrários); e a “matriz religiosa comum”, já que ambos são evangélicos.

Moraes se uniu a Alcolumbre e Flávio Bolsonaro para sabotar Messias

Em abril deste ano, Moraes se uniu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e à tropa de choque bolsonarista, capitaneada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), cada com a sua própria agenda, para impor uma derrota histórica ao governo Lula e barrar a indicação de Messias.

Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna com seis fontes que acompanharam de perto a movimentação nos bastidores, entre integrantes do STF, do Congresso e agentes do meio político e jurídico, Moraes se engajou para reforçar os pedidos de Alcolumbre na campanha pelos votos “não”, acionando emissários para mandar recados a senadores que tinham processos no Supremo ou alguma ligação com seus aliados no Congresso.

Na época, o plano de Moraes e de Alcolumbre era o de impedir o fortalecimento de Mendonça com uma eventual chegada de Messias ao STF em um momento no qual os casos Master e INSS fecham o cerco contra lideranças políticas de diferentes matizes políticos.

Além disso, Moraes até hoje não aceitou a decisão de Lula de preterir o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) em favor do chefe da AGU, que ele tentou emplacar junto com Alcolumbre. Ao atuar pela rejeição de Messias, Moraes não só agiu em defesa de Pacheco, mas impediu que André Mendonça ganhasse um aliado no plenário.

O documento da PF confirma a campanha de Moraes contra Messias e evidencia que o ministro não desistiu da estratégia de influenciar os planos de Lula, nem que para isso seja preciso recorrer a um relatório apócrifo.

Malu Gaspar – O Globo