MANOBRAS: Cunha adiará votação no Conselho pela 2ª vez e tem ajuda do Presidente do Conselho de Ética

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se articula com os aliados para impedir pela segunda semana consecutiva a votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP). No texto, Pinato recomenda ao Conselho de Ética a continuidade do processo sobre a cassação do mandato do presidente da Câmara. Em coreografia ensaiada, um integrante da infantaria de Cunha pedirá vista do processo, retardando a votação.

O pedido de vista serve para que os parlamentares estudem melhor os processos. No caso de Cunha, já bem esmiuçado, não há muito o que estudar. Mas o regimento interno da Câmara manda que seja concedido prazo de dois dias. A votação deveria ser transferida para quinta-feira. Porém, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), cogita empurrar a encrenca para a semana que vem. Alega que o quórum é baixo às quintas. Cunha agradece.

Relator do processo contra Cunha, Fausto Pinato havia se preparado para ler seu relatório na quinta-feira da semana passada. Mas as manobras do acusado, executadas em parceria com seus aliados e com o PT, impediram a leitura e a votação que ocorreria na sequência.

MANOBRA: Presidente do Conselho de Ética ajuda Cunha

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara, vem tomando decisões que favorecem a estratégia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de protelar a tramitação do pedido de cassação do seu mandato. Em privado, aliados de Cunha festejam o comportamento de Araújo. Os rivais, além de criticá-lo, insinuam que ele favorece o presidente da Câmara sob influência do ministro Jaques Wagner (Casa Civil).

Há cinco dias, uma manobra de Cunha forçou Araújo a encerrar a reunião do Conselho de Ética. Informado de que fracassara uma tentativa de esvaziar o conselho, o presidente da Câmara rumou para o plenário. Abriu a sessão deliberativa às 10h44. E determinou a suspensão dos trabalhos de todas as comissões que estivessem funcionando na Casa. Seguiu-se um tumulto que levou uma centena de deputados a abandonarem o plenário da Câmara, sob gritos de “Vergonha” e “Fora Cunha”.

Sem quórum para deliberar, Cunha viu-se compelido a encerrar a Ordem do Dia às 14h18. Os deputados sublevados juntaram-se aos membros do Conselho de Ética, que reabriu a reunião encerrada horas antes. Imaginou-se que José Carlos Araújo fosse determinar a leitura e votação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo de cassação de Cunha. Mas Araújo preferiu realizar uma sessão meramente cenográfica, de apoio a Pinato. Jogou a votação para esta terça-feira.

Até os ácaros do carpete do Salão Verde da Câmara sabem que Cunha ordenou à sua infantaria que peça vista do parecer de Pinato, adiando a votação por pelo menos duas sessões legislativas. Se o documento tivesse sido lido na quinta-feira da semana passada, o prazo expiraria na segunda-feira. E o conselho poderia votar o parecer do relator já na sessão marcada para esta terça-feira. Agora, materializando-se o pedido de vista, o colegiado terá de aguardar pelo menos até quinta-feira.

Noutro movimento inusitado, José Carlos Araújo já sinalizou internamente que não cogita realizar a votação na quinta. Alega que nesse dia o quórum costuma ser baixo na Câmara. Prefere empurrar a apreciação do relatório anti-Cunha para a próxima terça-feira, dia 1º de dezembro. Mais duas semanas e o Congresso entrará em recesso. O arsenal protelatório de Cunha ainda inclui recursos à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara contra eventuais falhas cometidas no Conselho de Ética.

Na reunião da semana passada, integrantes do conselho notaram que José Carlos Araújo se absteve de realizar a leitura da ata da sessão anterior —uma formalidade regimental cuja omissão pode servir de pretexto para a defesa de Cunha recorrer.

Formalmente, o presidente do Conselho de Ética afirma que Eduardo Cunha não receberá tratamento diferenciado por ser presidente da Câmara. Na prática, sustentam os rivais de Cunha, dá-se coisa diferente. Corre à boca miúda no Legislativo a notícia de que os contatos do chefe da Casa Civil da Presidência com Araújo são facilitados pela intermediação do senador baiano Otto Alencar.

Ex-vice-governador da Bahia na gestão de Wagner, Otto Alencar preside o diretório baiano do PSD, o mesmo partido do presidente do Conselho de Ética. De resto, ajuda a compor o cenário turvo um mimo concedido a José Carlos Araújo no mês passado. O Planalto liberou a nomeação de um apadrinhado de Araújo, Fernando Antônio Ornelas de Almeida, para o cargo de superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia.