Mariana, a dependência da mina que paga pouco à região que devastou

HELOÍSA MENDONÇA, EL PAÍS

A tragédia de Mariana trouxe à tona novamente os riscos da mineração para as áreas do entorno das minas ao mesmo tempo que evidenciou a lógica de dependência econômica dessas cidades que contam com a atividade como principal fonte de renda dos municípios. O rompimento das duas barragens da Samarco, que contabiliza ao menos 7 mortos, 18 desaparecidos e causou danos incalculáveis, também deixou claro que o retorno econômico que a mineradora dá a cidades, como Mariana, se torna muito pequeno diante dos estragos gerados pela atividade.

No ano passado, a Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP, pagou em royalties pela exploração em Minas Gerais cerca de 54 milhões de reais, sendo que desse total 20 milhões ficaram em Mariana. O valor que a cidade recebeu não chega a 1% do lucro líquido da mineradora em 2014, que chegou a 2,8 bilhões de reais. A quantia repassada, no entanto, está dentro da lei. Segundo a legislação atual, as mineradoras são obrigadas a repassar até 2% do seu faturamento líquido de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos (CFEM), dos quais 65% fica com o município da mina, 23% com o Estado e 12% vai para a União. A proporção é criticada por prefeitos de cidades mineradoras que cobram uma compensação maior.

“Os valores são muito pequenos, irrisórios quando você avalia os vários problemas que chegam junto com as mineradoras. São cidades bastante castigadas pelo impacto das minas. Por isso queremos tanto que o novo marco legal, discutido há anos, seja aprovado o mais rápido possível no Congresso”, explica o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas (AMIG) e prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (PSDB), o Zelinho. O projeto prevê que as mineradoras paguem o dobro do percentual atual: os royalties passariam de até 2% para 4%. Em comparação com outros países, os percentuais estão bastante defasados. Na Índia, por exemplo, a alíquota do setor pode chegar a 10%.