Marinha do Brasil encerra Operação “Amazônia Azul”; veja balanço

A Marinha do Brasil (MB) encerrou neste sábado, 22 de fevereiro de 2014, a Operação “Amazônia Azul”, realizada sob a coordenação do Comando de Operações Navais. A Operação teve como objetivos intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir ilícitos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), além de servir como treinamento da Força Naval para a Copa do Mundo FIFA 2014. Para atingir este propósito, foram empregados aproximadamente 30 mil militares, 63 navios, 15 aeronaves e mais de 250 embarcações das Capitanias dos Portos, distribuídos por todo o litoral nacional e águas interiores (rios e lagos).

Ao longo de seis dias, a Marinha do Brasil intensificou as ações de patrulha e inspeção naval e realizou exercícios de defesa de portos e terminais petrolíferos e aquaviários. Na área social, ocorreram Ações Cívico-Sociais (ACISO) e de Assistência Hospitalar a bordo de navios da MB. As ações incluem atendimentos médicos e odontológicos, vacinação e distribuição de remédios, entre outras atividades. Toda a Operação foi coordenada a partir do Centro de Comando e Controle do Teatro de Operações Marítimas, sediado no Comando de Operações Navais, no Rio de Janeiro, o que aprimora a capacidade de comando e controle e de operação simultânea nas AJB.

A Operação contou, ainda, com a colaboração e participação de outras instituições, como a Força Aérea Brasileira, a Secretaria de Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a PETROBRAS e a TRANSPETRO.

Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte  foram mobilizados 6 navios e 770 militares. Além de uma aeronave do tipo “Esquilo”. Por meio de Patrulhas e Inspeções Navais, realizadas no mar e em todo o litoral, foram abordadas 1100 embarcações, sendo 160 notificadas e 24 apreendidas. E, realizou, ainda, um treinamento de ocupação dos portos de Natal e Recife.

Balanço Final da Operação “Amazônia Azul” 2014
O balanço final da Operação “Amazônia Azul” pode ser demonstrado na tabela a seguir:

Estima-se que, em parceria com os órgãos extra-MB, a Operação Amazônia Azul permitiu a aplicação  de multas que totalizam mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Destacam-se algumas ocorrências/apreensões realizadas durante a Operação Amazônia Azul:

– Apreensão de, aproximadamente, 15 toneladas de pesca ilegal;
– Transporte irregular de 10,5 toneladas de carvão no Amapá;
– Apreensão de 1.000 m³ de madeira pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA/PA), no município de Portel (PA).
– Apreensão de 15 mil vidros de palmito;
– Transporte sem autorização de 27m³ da espécie de madeira “Angelim” na região dos Estreitos, no Pará;
– Carga ilegal de animal silvestre apreendida pelo IBAMA na região do Comando do 4º Distrito Naval;
– Identificação de menor trabalhando irregularmente em embarcação na área do Comando do 3º Distrito Naval;
– Encaminhamento à Receita Federal de estrangeiros que não portavam a devida documentação;
– Identificado transporte irregular de ovos de “Tracajá”, na área do Comando do 9º Distrito Naval;
– Porte ilegal de armamento, na área do Comando do 4º Distrito Naval;  e
– Apreensão de combustível contrabandeado na área do Comando do 9º Distrito Naval.