MARMELADA 2: Cunha deve usar precedente que poupou Dilma

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve reivindicar na Câmara que o processo de cassação do seu mandato seja votado de maneira fatiada. Exatamente como fez o Senado ao aprovar a deposição de Dilma Rousseff e, numa segunda votação, manter o seu direito de ocupar funções públicas. Aplicado ao caso Cunha, esse modelo permitiria que os deputados votassem o pedido de perda do mandato em duas etapas. Numa, decidiriam sobre a cassação. Noutra, deliberariam sobre a inelegibilidade do deputado por oito anos.

Aliado do ex-presidente da Câmara, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS) disse considerar “inevitável” que Cunha reivindique o mesmo tratamento dispensado a Dilma. “Do meu ponto de vista, a decisão tomada pelo Senado é inconstitucional”, disse Marum ao blog. “Mas se foi feito para a Dilma não vejo razão para que o Eduardo não reivindique o mesmo tratamento.”

No Senado, o PT reivindicou que a pena de inabilitação de Dilma para exercer funções públicas por oito anos fosse votada separadamente do pedido de impeachment. Sob protestos do tucanato, o comandante da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, admitiu a realização de duas votações. Fez isso apesar de o texto constitucional não deixar dúvidas quanto à unidade dos dois castigos.

O julgamento de Eduardo Cunha está marcado para 12 de setembro. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, surpreendeu-se com a decisão do Senado. Em privado, ele reconhece que foi aberto um precedente que pode tumultuar a apreciação do pedido de cassação de Cunha. Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB), ironizou: ”Esse foi o último acordo de Dilma com Eduardo Cunha.”

Josias de Souza