MEC vai apoiar mais de 26 mil escolas com baixo desempenho na alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) dará suporte extra a escolas que estão com dificuldades na alfabetização, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios. Ao todo, 26,5 mil escolas receberão apoio, não apenas nos primeiros anos, quando ocorre a alfabetização, mas também até o 9º ano do ensino fundamental. O apoio inclui educação integral, formação de professores e material didático específico. A intenção é iniciar a ajuda até meados do ano que vem.

Segundo o secretário, se o Brasil quiser promover uma mudança na educação, deve focar na alfabetização. “São necessários esforços para assegurar o letramento adequado mesmo daqueles que ultrapassaram o 3ª ano do ensino fundamental, já estão no 4º, 5º ou mesmo na segunda fase do ensino fundamental”, disse à Agência Brasil durante o 2º Seminário do Ensino Médio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Manaus.

O MEC mapeou, a partir dos resultados da Prova Brasil, aplicada ao 5º e 9º ano do ensino fundamental, e da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), aplicada às crianças do 3º ano do ensino fundamental, as escolas que concentram a maior parte dos alunos com baixo desempenho ou desempenho muito insuficiente nessas avaliações. Em número, as escolas correspondem a pouco menos de 50% das avaliadas pela Prova Brasil. Metade delas está na Região Nordeste.

Segundo Palacios, um aluno que chega ao 9º ano e têm um desempenho insuficiente na avaliação do MEC significa que tem “um desenvolvimento muito insuficiente para que possa almejar ter contato com a cultura letrada, contato com conteúdo científico, com textos históricos”.

O apoio será dado pela articulação de programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que busca garantir que os alunos até 8 anos estejam alfabetizados em português e matemática; o Mais Educação, que oferece jornada ampliada e educação integral às escolas; e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Será um projeto da União em parceria com os demais entes federados.

O MEC discute também aprimorar a formação de professores. Uma proposta é que os docentes passem por uma espécie de residência nas escolas, a exemplo do que ocorre com os médicos. Os professores formados atuariam nas redes municipais e estaduais durante um ou dois anos com contratação temporária.

Durante esse período, receberiam uma bolsa do governo federal. “A residência é uma proposta que procura fazer com que a transição da licenciatura para o trabalho docente seja facilitada. Não só consiga aprimorar a formação do professor, mas crie caminho mais tranquilo para o ingresso na carreira”, diz Palacios. Ele acrescenta que a intenção é que nesse período haja um concurso público e o docente tenha a oportunidade de ingressar de fato na rede em que atua.

A proposta ainda está em debate interno no MEC, mas segundo o secretário, em 2016, há a possibilidade de ser apresentada formalmente. Não há definição de prazo para a execução ainda.