MEC vai fazer pente-fino em 830 mil bolsas com valor total de R$ 1,1 bilhão

O Ministério da Educação (MEC) vai reavaliar cerca de 830 mil bolsas ofertadas pela pasta por meio de mais de 10 programas diferentes, ao custo de R$ 1,1 bilhão por ano. O levantamento desses benefícios foi feito pela nova cúpula do ministério, que assumiu após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A equipe pretende detalhar a relação de incentivos para identificar bolsas que podem não estar sendo bem aproveitadas.

O alvo principal são 690 mil bolsas destinadas a professores e gestores do ensino básico. O restante, algo em torno de 140 mil, também deverá passar pelo pente-fino, mas, como se trata de uma minoria e beneficia basicamente estudantes, a ordem é deixar essa parte para um segundo momento.

A medida foi determinada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nomeado mês passado pelo presidente interino, Michel Temer. Na relação de bolsas, há, por exemplo, incentivos de R$ 200 a R$ 800 pagos a voluntários que atuam como alfabetizadores de jovens e adultos no programa Brasil Alfabetizado.

Na iniciativa Escola da Terra, cujo objetivo é qualificar os professores das escolas do campo, os valores variam de cerca de R$ 750 a R$ 1,1 mil. O Saberes Indígenas na Escola, para formar os docentes das aldeias, tem bolsas de R$ 200, destinada ao professor, até R$ 1,5 mil, para o coordenador do projeto, que é ligado a uma instituição de ensino superior.

Outros programas mais populares estão na lista. No Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, por exemplo, as bolsas variam de R$ 200 a R$ 1,5 mil, dependendo da função do profissional de educação. O Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio tem incentivos que oscilam entre R$ 200 e R$ 2 mil.

O objetivo é avaliar os resultados alcançados por meio dos incentivos pagos. A equipe não descarta fazer cortes. Em tempos de crise econômica, a ordem é enxugar custos. Os funcionários da pasta vão se debruçar sobre os programas mais expressivos em termos de gastos para verificar sua gestão e, principalmente, indicadores de melhoria na educação.

Mais do que problemas de fraudes, a equipe está preocupada com a efetividade das bolsas pagas com recursos da União a professores e gestores da educação básica. A nova equipe critica as gestões passadas por apenas desembolsar recursos sem uma rotina permanente de avaliação de resultados.

Iniciativas voltadas especificamente para estudantes, como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), nem entraram no levantamento. A ideia era ter um panorama geral da política de concessão de bolsas, já que as iniciativas estão espalhadas pelas sete secretarias da pasta.

A gestão do ministro Mendonça não descarta extinguir, modificar ou integrar os programas de bolsas. No entanto, antes de qualquer mudança, será preciso avaliar a efetividade de cada iniciativa. Desde que assumiu, a nova equipe vem pisando em ovos sobre mudanças radicais, especialmente em programas de grande repercussão social, como o Fies e Pronatec, que beneficiam alunos.

No caso do programa de bolsas para docentes e gestores da educação básica, um eventual corte ou extinção pode provocar um desgaste não menos negativo. A pressão viria de sindicatos e associações de educadores, com grande poder de mobilização. Por esse motivo, qualquer modificação drástica neste momento terá de ser bem fundamentada, argumentam integrantes da nova equipe do ministério.

O Globo