Médicos entram com mandado de segurança para suspender o ponto eletrônico nos hospitais do RN

Nos últimos dias os profissionais do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, tem sido obrigados a esperar até 50 minutos para registrar presença no ponto eletrônico. Além do número insuficiente de equipamentos, o ponto não tem emitido o comprovante de presença dos trabalhadores.  O setor jurídico do Sinmed entrou hoje (3), com um mandado de segurança para suspender o ponto.

Além do tumulto, dos cerca de 1.200 funcionários que tem se aglomerado em longas filas para entrar e sair dos plantões, os equipamentos estão irregulares, uma vez que não estão emitindo o comprovante do registro, previsto por lei, para os funcionários.

De acordo com a portaria nº 1.510/09 do Ministério do Trabalho, o registro de ponto eletrônico deve apenas marcar as horas trabalhadas, ter memória das marcações de maneira que não possa ser alterada e emitir a impressão de um comprovante a cada marcação feita pelo trabalhador. O mandado exige o cumprimento da portaria para todos os pontos eletrônicos em funcionamento da rede estadual de saúde.

Nota do Sinmed sobre o ponto eletrônico

O Sinmed acompanha com grande preocupação o verdadeiro assédio moral contra os trabalhadores em que se transformou a assinatura do ponto eletrônico. Filas intermináveis humilham os profissionais e caracterizam imoralidade e desrespeito à categoria por parte da Secretaria Estadual de Saúde – SESAP.

Além de não emitir o comprovante dos servidores na entrada e saída da jornada de trabalho, não há equipamentos suficientes e nenhum tipo de negociação ou regulamentação adequada sobre tolerância de tempo ou pagamento de horas extras trabalhadas.

O sindicato já entrou em contato com a SESAP exigindo a suspensão do ponto até que sejam emitidos os comprovantes, sejam instalados equipamentos em número suficiente, além de uma mesa de negociação para fixar critérios e normas para a assinatura eletrônica.

Como está não dá para continuar.

Geraldo Ferreira Filho
Pres. do Sindicato dos Médicos do RN