MEIO DIA RN: Primeiro voto de Flávio Dino no STF pode tirar Uber do Brasil

A estreia de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um dos temas do Meio Dia RN, com o BG, por ter uma repercussão importante, que pode causar a saída da marca Uber no Brasil. Isso porque Dino deu um voto a favor do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana.

Segundo Bruno Giovanni, a decisão, se confirmada, vai marcar a saída da plataforma Uber do Brasil, afinal, não teria como ter um vínculo com milhares de prestadores de serviço. E, caso a Uber deixe o país, pode haver um impacto direto em uma serie de serviços, inclusive, no mercado do entretenimento.

“A compreensão do desafio em conciliar os direitos laborais garantidos constitucionalmente e os interesses econômicos, tanto dos condutores de aplicativos quanto das corporações, assume premente necessidade, ecoando seu impacto sobre milhares de profissionais, usuários e, por conseguinte, sobre o panorama econômico, jurídico e social do país”, diz trecho da decisão de Fachin, seguida por Dino.

O caso no Supremo avalia um recurso apresentado junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também apontou haver vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a empresa Uber.

A questão em análise do STF é de repercussão geral, o que, na prática, fará com que a decisão dos ministros sirva de orientação para outros casos que possam ir à Justiça. O tema está em votação pelo plenário virtual até o dia 1º de março. Ainda é necessário voto dos outros nove ministros do Supremo.

Portal 96FM