Mendonça muda voto e libera post de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudou parcialmente seu voto e decidiu liberar a publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A mudança ocorreu durante o julgamento do caso no plenário da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (30).

Mendonça havia votado inicialmente pela manutenção da retirada do conteúdo. O ministro reviu esse ponto após o voto divergente de Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou que a publicação de Tabet não atribuía diretamente a Flávio Bolsonaro (PL) nenhuma ação concreta contra Nossa Senhora Aparecida.

Ao alterar o voto, Mendonça afirmou que, diante da ambiguidade do conteúdo, deveria prevalecer a intervenção mínima e a proteção à liberdade de expressão.

A mudança vale apenas para a publicação de Tabet. Mendonça manteve o entendimento de que são falsas as afirmações de que Flávio Bolsonaro teria proposto ou articulado uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O post de Tabet dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista voltou a publicar a mensagem após a mudança no julgamento.

Com informações do UOL