Mesmo depois da Lei do Nepotismo, Agripino emprega parente no Senado

A edição desta semana da revista Época traz um levantamento mostrando que o Senado abriga atualmente 78 parentes não concursados de senadores, suplentes, políticos ou funcionários da Casa.

As manobras acontecem mesmo depois de o STF ter vetado em 2008 a contratação de parentes de até terceiro grau em órgãos públicos.

Isso porque os parlamentares aprenderam a se utilizar de uma brecha existente, que permite colocar primos, tio-avôs e familiares de suplentes.

O campeão dessa nova modalidade de nepotismo é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele nomeou dois primos, Fernando Neves Banhos e Susana Neves Cabral, ex-mulher de Sérgio Cabral (PMDB). Além dele, os piauienses João Vicente Claudino (PTB) e Wellington Dias (PT) são citados na revista. Aparecem ainda Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Roberto Requião (PMDB-PR).

O Senador potiguar José Agripino Maia consta na lista pela nomeação do seu primo Ivanaldo Maia de Oliveira, lotado em seu escritório parlamentar.

Todos empregam primos na Casa. Os salários variam de R$ 1.600 a R$ 19 mil. Há inclusive quem trabalhe sem bater ponto, ou seja, sem controle de horário. Esses são os que fazem parte de um regime intitulado Regime Especial de Frequência (REF).

Existe uma súmula no STF, para efeitos da Lei do Nepotismo, que considera primo, e portanto veda a nomeação, de  “parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”

Com informações do blog Panorama político