Messias diz que reunião com Fachin e ministro da Justiça foi “institucional e republicana”

Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira, 8, que teve uma conversa “muito institucional e republicana” com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A reunião durou cerca de 30 minutos e também contou com a participação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

O encontro ocorreu horas após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Também foi afastado o diretor de Inteligência Policial Leandro Almada da Costa.

Na mesma decisão, o ministro impôs a abertura imediata de investigações pela Corregedoria da PF para apurar a produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades. Ele também determinou a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência voltados a analisar a atuação de magistrados, advogados públicos ou da própria polícia.

Segundo apurou o blog da Andréia Sadi, a AGU vê na decisão de Mendonça uma invasão de competência da Presidência. O órgão deve recorrer com o argumento de que a medida viola competência privativa da Presidência da República para nomeação e exoneração do chefe da PF.

Gilmar pede vista

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes, pediu vista nesta terça, 8, do julgamento que analisa a decisão de Mendonça.

O caso estava sob análise da segunda turma da Corte.

Antes de pedir vistas, dois ministros haviam se manifestado a favor da decisão de Mendonça: Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Assim, faltaria apenas a manifestação do ministro Dias Toffoli, que também integra o colegiado.

A decisão de André Mendonça foi tomada após a produção do relatório apócrifo que embasou o pedido de investigação contra o magistrado feito na semana passada pelo seu colega Alexandre de Moraes.

Moraes acusou o colega de ato de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade a partir desse documento.

No despacho, Mendonça também determina que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos, quem determinou sua elaboração, quem os redigiu e se existem outros relatórios com finalidade semelhante.

Com informações de O Antagonista, g1 e CNN