Metade dos depoentes na CPMI do INSS foi amparada por habeas corpus

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Quase três meses após ser instalada, a CPMI do INSS enfrenta dificuldades para obter esclarecimentos de testemunhas que chegam amparadas por habeas corpus concedidos pelo STF. Dos 27 depoentes ouvidos até agora, 14 compareceram com o recurso em mãos, garantindo o direito ao silêncio, a evitar perguntas específicas ou até mesmo a não comparecer — algo que, segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana, tem esvaziado a capacidade investigativa do colegiado.

A frustração aumentou após novas operações da Polícia Federal revelarem que parte dos investigados continuava atuando mesmo após recorrer ao habeas corpus. Cinco depoentes já foram presos ao longo da CPMI, entre eles o empresário conhecido como “Careca do INSS”, que voltou a ser alvo de mandado de prisão na última quinta-feira (13). Outros envolvidos também foram detidos, incluindo ex-dirigentes do INSS e nomes ligados à Conafer, entidade acusada de operar uma planilha mensal de propina que chegaria a R$ 250 mil para beneficiar dirigentes.

A proliferação de habeas corpus levou parlamentares a elaborar um projeto que amplia os poderes das comissões de inquérito. O texto sugere permitir que CPIs contestem decisões judiciais — inclusive HCs — e prevê multa para depoentes que faltarem sem justificativa. A proposta surge após casos de convocados que não compareceram graças ao aval do STF, como o empresário Maurício Camisotti, apontado como peça-chave no esquema de fraudes e atualmente preso, e sua esposa, Cecília Montalvão Simões.

Apesar das resistências, a CPMI segue insistindo em ouvir investigados considerados estratégicos. Integrantes do colegiado, inclusive, cogitam ir até a sede da Polícia Federal para colher o depoimento de Camisotti. A defesa do empresário nega qualquer envolvimento com irregularidades e afirma que ele não negocia delação premiada.

Com informações da CNN Brasil