Michelle Bolsonaro processa Joice Hasselmann e pede retirada de vídeo

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) entrou com uma ação judicial contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o Google Brasil (YouTube). O processo pede a retirada de um vídeo do YouTube e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais.

Em entrevista ao Content Podcast, de Pedro Mendonça, publicada em 28 de agosto, a ex-deputada afirmou que Michelle foi amante de Jair Bolsonaro (PL) antes do casamento e que teria tido uma filha com um homem casado.

“Michelle é um horror. É de baixíssimo nível. Vem de uma família de baixíssimo nível, com a mãe processada, a avó presa por tráfico, tios presos. Ela mesma teve um caso com o [Jair] Bolsonaro enquanto o Bolsonaro era casado com outra. Então, ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro”, disse Hasselmann, que já foi aliada de Bolsonaro, mas rompeu com o ex-presidente e tornou-se uma de suas principais críticas.

“Antes disso, ela teve um caso com um homem casado. Engravidou da 1ª filha, que ela escondeu durante a campanha”, acrescentou.

O advogado de Michelle entrou com um pedido de tutela de urgência (liminar) para a retirada imediata do vídeo, alegando se tratar de conteúdo difamatório. Em 19 de setembro, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou a urgência em se excluir a gravação. Eis a íntegra da decisão (PDF – 43 KB).

Na decisão, a juíza afirmou que cabe aplicar o princípio da proporcionalidade diante do conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem. Disse também que, por ser pessoa pública, a vida privada de Michelle sofre mitigação diante do interesse coletivo na informação.

“Deve-se registrar que a vida privada, a intimidade e a imagem da pessoa pública sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar. Assim, eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual. Ante o exposto, indefiro o pedido de urgência”, escreveu a juíza na decisão.

O mérito da ação ainda será analisado. A decisão não encerra o processo, que segue em curso e pode resultar em indenização ou outras determinações.

O Poder360 tentou entrar em contato com Joice Hasselmann para pedir um posicionamento da ex-deputada sobre o processo, mas não teve sucesso em encontrar um telefone ou e-mail válido.

Poder 360