Mineiro: "Fim da estabilidade para servidores é mais um assalto dos golpistas"

“Depois de assaltarem o setor privado, estão de olho no setor público”. A afirmação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), na sessão plenária desta quinta-feira (5), se refere à aprovação do fim da estabilidade para servidores/as públicos/as. O Projeto de Lei Substitutivo 116/2017 passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta (4), e prevê a demissão, em todos os Poderes e níveis, por “insuficiência de desempenho”.

Para Mineiro, a matéria segue o diapasão do que vem ocorrendo no Brasil pós-golpe. Primeiro veio a reforma trabalhista e agora o fim da estabilidade no setor público. “Está em curso um projeto de destruição total do Estado brasileiro”, denunciou.

“Todos querem a melhoria do serviço público, mas isso só é possível com valorização e reestruturação do servidor”, destacou o parlamentar. “Esse é o filme que já conhecemos, da diminuição do Estado e demonização do servidor, para desviar o debate do que de fato é importante”.

Mineiro questionou, ainda, como votará a bancada federal nesta matéria, que irá para a Câmara depois do Senado. “Penso que a senadora Fátima Bezerra e a deputada Zenaide Maia serão as únicas, por coerência, a se posicionarem contra. Os demais também sabemos, pelo histórico de apoio ao desmonte dos direitos dos trabalhadores”, observou.

“Estão destruindo conquistas não dos governos Lula e Dilma, mas direitos garantidos desde a Constituição de 1988”, apontou Mineiro. “A sociedade e os servidores precisam estar atentos à tramitação desse projeto”.