‘Minha Casa, Minha Vida’ aumenta mais de 200% sob Dilma e nova prestação começa a vigorar sob Temer

Por Josias de Souza

A clientela mais pobre do ‘Minha Casa, Minha Vida’ terá uma desagradável surpresa. A partir de 1º de julho, os beneficiários do programa habitacional com renda familiar de até R$ 1,8 mil pagarão prestações mais caras. Nessa faixa, o valor mínimo mensal passará de R$ 25 para para R$ 80. Um salto de 220%. O valor máximo subirá de R$ 80 para R$ 270. Um salto ainda maior: 237,5%.

Na quarta-feira (11), o Senado se reúne para votar a admissibilidade do processo de impeachment. Confirmando-se a tendência de afastamento de Dilma Rousseff por até seis meses, os reajustes baixados por ela começarão a ser cobrados sob a presidência de Michel Temer. Farejando a oportunidade, Dilma joga na confusão. Difunde a tese segundo a qual Temer e seus auxiliares são inimigos do social.

Há três dias, Dilma discursou numa cerimônia de entrega de casas em Santarém, no Pará. Suas palavras foram transmitidas simultaneamente para outras cidades onde houve distribuição de chaves —no Rio, em Minas, no Ceará e na Bahia. A presidente animou a plateia ao discorrer sobre cifras:

“Eu vou fazer uma pergunta: quem aqui pagava aluguel de até R$ 100,00? Ninguém. Até  R$ 200,00? Até R$ 300,00? Quem vivia de favor? Quem vivia em área de risco? Sabe quanto que vocês vão pagar no programa Minha Casa, Minha Vida, não só vocês aqui, mas o pessoal de todas as cidades? Entre R$ 25 e R$ 50. E vão ter a casa própria de vocês.”

Dilma não fez menção ao iminente reajuste no preço das prestações. Preferiu falar do “golpe” de que se julga vítima. Sem citar o nome de Temer, insinuou que, querem derrubá-la para “acabar, reduzir ou rever o Minha Casa, Minha Vida.” Perguntou: “Como é que uma pessoa que quer fazer isso resolve o problema dela?” Apressou-se em responder: “Faz uma eleição indireta e veste a eleição indireta com a roupa do impeachment…”

Uma semana antes desse discurso de Dilma, o Banco do Brasil, um dos agentes financeiros do programa habitacional do governo, começou a endereçar cartas para prefeituras que participam de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Anotou:

“Cientes da importância do programa governamental Minha Casa, Minha vida —PMCMV—, vimos informar-lhe das alterações dos valores das prestações dos empreendimentos […], Faixa 1, a partir de 01/07/2016, conforme abaixo estabelecido através da portaria ministerial número 99 de 30/03/2016:

– Prestação mínima atual R$ 25,00 – a partir de 01/07/2016 R$ 80,00.

– Prestação máxima atual R$ 80,00 – a partir de 01/07/2016 R$ 270,00”

A carta reproduzida na imagem acima foi remetida pelo Banco do Brasil à prefeitura de Cruz das Almas, na Bahia. O prefeito da cidade, Ednaldo José Ribeiro, filiado ao PMDB de Michel Temer, abespinhou-se. Na última sexta-feira (6), um dia depois do discurso de Dilma no município de Santarém, ele enviou um ofício à agência do Banco do Brasil na cidade.

No texto, o prefeito disse ao banco que “o município de Cruz das Almas é veementemente contra o aumento de valor das prestações” dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Prometeu resistir: “Este ente público municipal cruzalmense tomará todas as medidas cabíveis para impedir o aumento abusivo .” Acrescentou que protocolará uma “representação no Ministério Público do Estado da Bahia.” Em carta aberta ao povo de sua cidade, o prefeito tomou distância dos reajustes. Declarou-se “indignado”.

Pioneiro da causa do impeachment, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), do grupo de Michel Temer, acusa: “Dilma quebrou o país, destroçou os programas sociais e se faz de boazinha. Na verdade, é uma irresponsável. No Dia do Trabalhador, anunciou o benefício do Bolsa Família sem dizer de onde vai tirar o dinheiro. Isso ela alerdeia. O reajuste do Minha Casa, Minha Vida ela esconde. Vai deixar para o Michel um terreno minado.”

No início de janeiro, a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, dissera que as prestações da faixa de menor renda do Minha Casa, MInha Vida seriam reajustadas em 2016. Não antecipou os percentuais. “Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e do [preço do] imóvel”, disse ela.

Submetidos à recessão e ao desemprego crescente, muitos brasileiros, depois de ouvir as palavras da presidente da Caixa, poderiam pedir para ir viver no país descrito por ela, seja onde for.

Todos sabem que, se pudesse, o governo evitaria reajustar a mensalidade das casas populares. Mas a inflação, a queda na arrecadação de impostos e o desmantelo das contas públicas cobram providências. A fonte do subsídio, mercê da ruína produzida sob Dilma, minguou. O que inquieta é a ausência de transparência e o excesso de empulhação.