Ministério da Defesa vai devolver poder aos comandantes militares

O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes, mas foi passada ao ministro da Defesa por decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (3).

O decreto, publicado sexta-feira (4) no “Diário Oficial” da União, causou polêmica entre os militares e repercussão negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar.

Entre as atribuições que eram dos comandantes e passaram por ora para as mãos do ministro da Defesa estão a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção aos postos oficiais superiores, designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras.

O decreto estava parado Casa Civil há três anos e causou surpresa ter sido assinado por Dilma sem aviso prévio. Nem o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar informados da decisão da presidente.

De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.

A Defesa, por sua vez, diz que o decreto assinado por Dilma “normaliza as funções”.

Ainda segundo o decreto, que entra em vigor 14 dias após sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica -o que será concretizado com a portaria editada pela Defesa em até 14 dias.

Procurados pela reportagem, Marinha e Aeronáutica disseram, por meio da assessoria, que não irão se pronunciar sobre o assunto. O Exército não respondeu aos questionamentos até o fim da tarde desta terça.

O Globo