Ministério da Integração publica portaria liberando R$ 5,659 milhões para recuperação de Mãe Luiza

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) publicou portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, autorizando a liberação de recursos no montante de R$ 5,659 milhões para obras de reconstrução e urbanização de Mãe Luiza. A liberação dos recursos será feita em três parcelas, que serão liberadas de acordo com o plano de trabalho que será analisado e aprovado pela área competente.

O prefeito do Natal Carlos Eduardo lembrou que desde junho deste ano, quando ocorreu o deslizamento de terra em Mãe Luiza, vinha tentando a liberação de recursos junto ao Governo Federal para as obras de recuperação da área. A Prefeitura desde o primeiro momento realizou ações para minimizar os transtornos da população, executando as obras emergenciais necessárias, realizando um monitoramento permanente da área e criando o aluguel social para que as famílias que perderam as casas, de modo que nenhum morador ficasse desabrigado, acrescentou.

O aviso da abertura do processo de licitação, na modalidade de concorrência pública, para as obras de reconstrução da Mãe Luiza foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 19 de novembro, um dia após o Ministério da Integração Nacional encaminhar oficio à Prefeitura garantindo a liberação dos recursos. As obras de recuperação incluem infraestrutura de drenagem esgoto, abastecimento de água, estabilização da encosta e pavimentação da Rua Guanabara e seu entorno, no bairro de Mãe Luiza.

A entrega das propostas prossegue até o dia 19 deste mês e a expectativa do prefeito é que o processo seja concluído no final de dezembro e as obras iniciadas em janeiro de 2015. O prazo de conclusão dos serviços é de seis meses.