Ministério da Saúde anuncia retomada de obras em 290 municípios

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O governo federal autorizou na 2ª feira (27.jan.2025) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A medida consta em portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade e publicada no DOU (Diário Oficial da União).

A publicação traz uma relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 que tiveram autorização para serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde incluem os Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os recursos federais para as benfeitorias somam R$ 189 milhões.

De acordo com o Ministério da Saúde, as obras anunciadas estão divididas em:

109 Academias de Saúde;
duas Ambiências;
2 Caps (Centros de Atenção Psicossocial);
5 CER (Centros Especializados em Reabilitação);
340 Requalifica UBS (Unidades Básicas de Saúde);
uma Unidade Básica de Saúde Fluvial;
19 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
“Com o anúncio, o governo federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa”, informou o ministério, em nota.

Desde o início do governo, foram identificadas um total de 5.573 benfeitorias na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde.

Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. No total, 2.504 projetos apresentaram a documentação exigida para participar da retomada.

Poder 360