Ministério da Saúde vai rever portaria sobre transplantes de órgãos após caso de infecção por HIV no RJ

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes. Entre os temas em debate, destaca-se a elaboração de normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos.

Atualmente, a regulamentação não define critérios para a escolha dos laboratórios que realizam esses testes. As normas vigentes apenas determinam que pessoas com soropositividade para HIV são automaticamente excluídas como doadoras de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo humano.

O tema ganhou destaque após seis pacientes que aguardavam transplantes pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro receberem órgãos contaminados com o vírus HIV. Em consequência, o Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme, instituição privada contratada por meio de licitação pelo governo do Rio de Janeiro, teve seus serviços suspensos.

As discussões sobre a revisão da portaria começaram no Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, realizado em setembro deste ano. O evento contou com a participação da sociedade civil e, posteriormente, foram iniciadas deliberações internas, que contaram também com a participação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Até o momento, não há uma definição de como ficará essa nova regra, mas na avaliação de pessoas envolvidas com o tema ela precisará ser ajustada.

O Ministério da Saúde instaurou uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.

A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.

O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio. Além de solicitar a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo laboratório para identificar possíveis novos casos.

Folhapress