Ministério do Turismo aprovou projeto de R$ 13 milhões em menos de duas horas

Dirigentes da entidade dizem que as aulas só vão começar em janeiro de 2012. Ainda não há equipes prontas, nem centros de treinamento disponíveis, mas o Indesc já mudou de fachada. Na próxima semana, inaugura um novo escritório em uma das áreas comerciais mais valorizadas de São Paulo: a Avenida Paulista, nº 2001, conjunto 19, sala 14, 19ª andar.

Denunciado na terça-feira por peculato (corrupção) e formação de quadrilha, o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo Frederico Costa foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto do Indesc. A proposta passou pelo crivo também da ex-diretora do Departamento de Qualificação Regina Cavalcante e pela coordenadora-geral de Qualificação, Freda Azevedo Dias. As duas também foram denunciadas pelo procurador Celso Leal, do Amapá, pelos mesmos crimes imputados ao ex-secretário-executivo. Na operação, a PF aponta o desvio de R$ 4 milhões repassados ao Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) para qualificar profissionais do turismo no Amapá.

Liberação contraria circular do Planejamento

O ministério liberou R$ 1,9 milhão para o Indesc em 30 de junho deste ano, sob a gestão do ministro Pedro Novais. Já foram empenhados mais R$ 7,8 milhões para gastos ainda este ano. A liberação do dinheiro contraria decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e recomendação por escrito do Ministério do Planejamento. Em 9 de fevereiro deste ano, a ministra Miriam Belchior divulgou circular com a advertência de que “prestações de serviços” de ONGs “somente sejam pagas caso contenham comprovações efetivas quanto à sua realização”.

No projeto aprovado pelo ministério, o Indesc promete qualificar 11.520 profissionais de hotelaria e culinária, de preferência, nas cidades-sedes da Copa. A ideia genérica é treinar garçons, cozinheiros e gerentes de hotel. A ONG não informa, no entanto, onde estão esses profissionais e nem a quantidade que seria qualificada em cada cidade. Segundo a coordenadora-geral do projeto, batizado de CapacitAção, Lidiane Oliveira Araújo, os dados essenciais dependem ainda de sugestões dos governos locais.

– Em cada cidade vamos fazer um estudo junto com as secretarias de Turismo e com as entidades de classe locais para disponibilizar o número de vagas de acordo com as demandas. Então, não posso dizer: “No Rio vão ser tantos; em São Paulo vão ser tantos” – disse Lidiane.

Ministro Pedro Novais negou irregularidades

O número 11.520, base para todos os cálculos de gastos do projeto, teria sido definido apenas considerando a capacidade operacional da ONG. Mas a entidade ainda vai contratar equipes de acordo com o número de alunos que surgir. Procurado pelo GLOBO, Luiz Gonzaga da Silva disse que não daria entrevista por telefone.

O ministro Pedro Novais negou qualquer irregularidade na rapidez com que o projeto foi aprovado ou na liberação do dinheiro para o Indesc. “A entrada do projeto no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), não necessariamente, coincide com o início da análise dele”, disse o ministro, em resposta por escrito ao jornal.

Novais sustenta ainda que “artigo 42 da portaria interministerial 127 determina que: a liberação de recursos obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e guardará consonância com as metas e fases ou etapas de execução do objeto do instrumento”.