Ministério dos Direitos Humanos mantém em sigilo valor de licitação de Disque 100

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, chefiado por Macaé Evaristo, mantém em sigilo o valor da licitação para contratar a empresa que vai operar o programa Disque 100, canal do governo que recebe denúncias de violações de direitos humanos no Brasil, segundo a Folha de S.Paulo.

De acordo com o edital, o orçamento da licitação terá caráter sigiloso e não será divulgado antes da definição do resultado do julgamento das propostas.

O processo busca contratar uma empresa para operar o serviço de denúncias de violações de direitos humanos com atendimento por internet, telefone e aplicativos de mensagens das denúncias.

Segundo técnicos que estiveram presentes na fase inicial do processo, o valor estimado pode variar entre R$ 60 milhões a R$ 80 milhões.

Em 2024, esta licitação foi indicada como suspeita pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi demitido pelo presidente Lula (PT) em setembro.

O ministério informou que o valor estimado foi mantido sob sigilo “com a finalidade de aumentar a competitividade entre os participantes da licitação e, assim, garantir propostas mais vantajosas para a administração pública.”

“Ressalta-se, contudo, que permanecem disponíveis todas as informações e quantitativos necessários para a formulação das propostas, conforme determina a legislação”, diz trecho da manifestação.

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