Ministério Público abre inquérito para investigar corrupção no Ministério da Fazenda

A Procuradoria da República no Distrito Federal determinou na quinta-feira (29) a abertura de inquérito civil público para investigar evidências de corrupção num contrato entre o Ministério da Fazenda e a empresa Partners, reveladas no final do ano passado.

O contrato, fechado pela pasta em dezembro de 2012, previa que a Partners receberia R$ 4,4 milhões anuais por serviços de assessoria de imprensa. Anne Paiva, uma ex-secretária da Partners, afirmou que o diretor financeiro da empresa, Vivaldo Ramos, pagara propina a Marcelo Fiche, chefe de gabinete do ministro Guido Mantega, e a Humberto Alencar, chefe de gabinete substituto e fiscal do contrato com a Partners.

De acordo com Anne, foram distribuídos R$ 60 mil em propina a Fiche e a Alencar. Em troca, os dois garantiriam a vitória da empresa mineira na licitação. E asseguraria que a pasta pagasse em dia as faturas mensais da empresa. Anne disse, ainda, ter entregado o dinheiro aos ex-assessores de Mantega no próprio ministério.

Com a abertura do inquérito, o procurador Igor Nery requisitará informações mais detalhadas sobre o contrato. Poderá ouvir envolvidos e testemunhas. Após a reportagem, os dois assessores de Mantega foram afastados de suas funções. Humberto Alencar retornou ao Ministério de Planejamento, sua lotação de origem.

De acordo com os documentos revelados, havia outras irregularidades na execução do contrato. Entre elas, a existência de funcionários fantasmas nas planilhas entregues pela Partners ao ministério. Com isso, a empresa conseguia obter ainda mais dinheiro. Fiche, Alencar e a Partners sempre negaram as irregularidades. O contrato da Partners com o Ministério da Fazenda venceu em dezembro do ano passado, semanas após a reportagem. Mantega decidiu não o renovar.

A denúncia do pagamento de propina a integrantes do alto escalão da pasta da Fazenda é investigada também pela Polícia Federal. No mês passado, Anne prestou depoimento à PF e confirmou o pagamento da propina. No Ministério da Fazenda, uma comissão de sindicância apurou o caso. Encontrou indícios de irregularidades que comprometem Fiche, Alencar e outros três servidores. A comissão recomendou a abertura de um processo administrativo contra os envolvidos. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu um procedimento para investigar as irregularidades.

ÉPOCA