Ministério Público abre inquérito sobre o aplicativo Lulu

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Brasília instaurou na última sexta-feira inquérito civil público contra o Facebook e a Luluvise Incorporation, responsável pelo aplicativo Lulu. Em comunicado, o Ministério Público do Distrito Federal afirma que o programa “é capaz de ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino”. As empresas têm um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos.

O aplicativo Lulu ficou conhecido no país por permitir que mulheres, anonimamente, deem nota e façam comentários sobre os homens que possuam perfil no Facebook, inclusive sobre aspectos pessoais como desempenho sexual, caráter e relacionamento com mulheres.

“Essa situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade, ensejando medidas administrativas e, eventualmente, condenação por dano moral coletivo”, diz o comunicado.

O site G1 tentou, sem sucesso, contato com a Luluvise Incorporation. Já o Facebook informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

O aplicativo, criado pela jamaicana Alexandra Chong, desembarcou no Brasil com uma versão em português no fim de outubro e aparece na lista dos mais baixados nas lojas virtuais dos sistemas Android e iOS.

Apesar do pouco tempo no país, o programa já se envolveu em outro processo judicial. O estudante de Direito Felippo Scolari, de 26 anos, entrou com uma ação por danos morais na 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Vergueiro, em São Paulo, pedindo indenização de R$ 27 mil.

O Globo