Ministério Público vai à Justiça pedir cassação de Renan Calheiros por improbidade

Por Época

Na noite de 18 de dezembro de 2013, decretado o fim dos trabalhos legislativos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, estava finalmente liberado para repousar em sua mansão de Maceió, em Alagoas. Reservou o jatinho da Força Aérea Brasileira a que tem direito para voltar para casa. Partiu de Brasília às 22h15 – mas, em vez de pousar em Maceió, pediu para desembarcar no Recife.

A paradinha era necessária: fora um ano difícil. Em fevereiro, Renan havia sido denunciado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, acusado de desviar dinheiro do Senado. Em junho, havia sido forçado a se trancar no gabinete, para se proteger da fúria dos manifestantes que tentavam invadir o Congresso. Renan estava fatigado. Perdera viço, quilos e cabelos. Não precisava apenas de descanso. Precisava também de um up na autoestima.

Como bom peemedebista, não aceitou serviço pela metade. Exigiu uma funilaria pesada. Primeiro uma blefaroplastia, cirurgia plástica nas pálpebras mais conhecida como “levantadinha no olhar”. Depois, um tapa na peruca. Ou melhor, um implante de 10 mil fios de cabelo com um especialista em cocurutos, o doutor Fernando Teixeira Basto Júnior – o responsável pelas novas madeixas de José Dirceu.

A depender da perspectiva, o implante deu certo. Os cabelos cresceram como mato seco na careca outrora lunar de Renan. Mas a Procuradoria da República em Brasília não gostou do resultado. Entrou, em segredo, com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente do Senado. ÉPOCA teve acesso ao documento. Nele, os procuradores são severos: pedem que sejam decretadas a perda do cargo e a cassação dos direitos políticos do senador, em razão do uso indevido do jatinho da FAB.

O passeio com o jatinho não foi um lapso. Como o jornal Folha de S.Paulo revelou ainda em 2013, seis meses antes da viagem ao Recife, no dia 15 de junho, no auge dos protestos, Renan apanhou irregularmente outro jatinho da FAB. Como presidente do Senado, Renan tem o direito de usar o avião da FAB somente para compromissos oficiais ou para voltar a Alagoas. Naquele dia de junho, um sábado, foi de Maceió a Porto Seguro, na Bahia. Levou a mulher, Verônica, ao casamento de Brenda, filha mais velha do então senador e hoje ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. A festa aconteceu em Trancoso, a 47 quilômetros de Porto Seguro. Depois da folia para 600 convidados, que teve até show do cantor Latino, a aeronave seguiu de madrugada para Brasília. Renan estava a bordo; Latino, não.

Quando o caso veio a público, Renan devolveu aos cofres públicos os valores relativos aos voos. Pagou R$ 32 mil (voo do cabelo) e R$ 27 mil (voo da festinha). Em vez de escapar da denúncia, acabou, com isso, confessando “o uso indevido do bem público”, segundo o MP. “Renan Calheiros, de má-fé, utilizou-se da função que ocupa, de presidente do Senado Federal, para usar, por duas vezes, bem público em proveito próprio, obtendo vantagem patrimonial indevida, em prejuízo econômico ao Erário”, diz o procurador Anselmo Lopes, autor da ação. Devolver o dinheiro do custo da viagem não é suficiente. Para Lopes, há sinais de que, no caso da viagem para o casório, Renan tentou enganar o comando da Aeronáutica, induzindo os brigadeiros ao erro de ceder o jatinho. Teria argumentado que se tratava de viagem de caráter institucional. Por isso, o MP pede também indenização por danos morais.

“Apesar de ter ciência da ilegalidade do ato, Calheiros, supondo que não seria descoberto ou, mesmo se descoberto, que não sofreria as sanções legais devidas, não apresentou qualquer constrangimento em continuar se utilizando de bem público federal de altíssimo valor para fins pessoais”, diz o procurador. O Ministério Público pede que, se voltar a voar de jatinho da FAB para tratar da cabeleira, ir a casamentos ou por qualquer outro motivo particular, Renan seja multado em R$ 100 mil. Pede ainda que a FAB tenha um controle preventivo que coíba esse tipo de comportamento dos parlamentares, sob pena de também pagar R$ 100 mil por voo irregular de qualquer autoridade.

O caso está parado desde junho. O juiz João Carlos Mayer, da 17a Vara Federal de Brasília, decidiu que não era de sua alçada julgar o presidente do Congresso e sua juba. A seu ver, essa seria uma tarefa para o Supremo Tribunal Federal – embora o próprio Tribunal determine o contrário em casos de improbidade. Agora, cabe ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorrer ou não. Procurado por ÉPOCA, Renan se restringiu a informar que devolveu o dinheiro dos dois voos. Não parece ter um fio de preocupação com o caso.