Ministérios do PMDB sofrem redução mais aguda após corte do Orçamento

O corte no Orçamento anunciado nesta sexta-feira pelo governo penalizou alguns órgãos com o corte de quase toda a verba que tinham livre para gastos neste ano. Dois ministérios do PMDB, maior partido da base que tem se rebelado contra o governo, sofreram as tesouradas mais expressivas da Esplanada. Com o contingenciamento, os ministérios da Pesca e do Turismo vão perder, respectivamente, 78% e 73%, das verbas não carimbadas que haviam sido aprovadas pelo Congresso na proposta orçamentária de 2015.

Os cortes mostram a disposição do governo de contrariar a tentativa dos parlamentares de inflar a peça orçamentária com emendas, destinando recursos e obras para suas regiões. Por meio das emendas, os parlamentares haviam aumentado em mais de três vezes o orçamento da Pesca e do Turismo, ambos do PMDB. No total, o governo cortou R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares, mesmo no momento em que precisa da ajuda do Congresso para aprovar as medidas de ajuste fiscal. Desse total, R$ 3,06 bilhões foram nas emendas individuais e R$ 18,34 bilhões, nas coletivas. No caso das emendas individuais, cada um dos 594 parlamentares receberá uma cota individual de R$ 7,7 milhões, quase metade da cota de 2014.

A emenda constitucional do Orçamento impositivo permite ao governo cortar as emendas individuais na mesma proporção do corte feito nas despesas dos ministérios, que foi de 35,4%. Ao todo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas responderam por 70% do contingenciamento.

EDUCAÇÃO PERDEU 15,3%

Proporcionalmente ao orçamento aprovado pelo Congresso, as pastas de Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento Agrário também tiveram cortes expressivos — de 55,1%, 54,2% e 49,3%, respectivamente. Embora tenha sido o terceiro mais afetado em termos nominais, o Ministério da Educação viu o seu orçamento ser reduzido em 15,3% na comparação com o montante aprovado pelo Legislativo. O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou, em nota, que os “programas e ações estruturantes e essenciais”serão preservados de cortes, sem, no entanto, detalhar quais serão poupados. O MEC ressaltou ainda que o funcionamento das universidades e institutos federais está garantido. Mas programas que são vitrine do governo Dilma não estarão a salvo da tesourada, a começar pelo Pronatec, cujo início das aulas, na edição de 2015, já foi adiado duas vezes.

O Ministério do Turismo, o segundo mais afetado pelo contingenciamento em termos relativos, também informou em nota que não faltarão recursos para os projetos em andamento e que “investimentos estruturantes” serão preservados.

O Ministério das Cidades, a pasta mais afetada pelo contingenciamento em termos nominais, informou em nota que o cronograma das obras de saneamento e mobilidade urbana serão “alongados” em relação à previsão inicial. A pasta alegou ainda que “alguns meses a mais não causarão prejuízo”.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) também divulgou nota, afirmando que cortes no PAC e no Minha Casa Minha Vida representarão aumento do desemprego: “Reconhecemos a necessidade do ajuste, mas nos preocupa a forma como está sendo implementado”, afirmou o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

OPOSIÇÃO CRITICA

O ajuste de R$ 69,9 bilhões foi criticado por diversos parlamentares. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), disse que os cortes são “mais uma face do arrocho recessivo promovido pelo PT em prejuízo da população brasileira”. Por meio de nota, Aécio disse que “a tesoura do governo Dilma Rousseff compromete os investimentos públicos, prejudicando um dos motores que poderia ajudar a impulsionar a economia no momento em que o país necessita desesperadamente retomar o desenvolvimento”.

Um dos senadores rebeldes do PT, Lindbergh Farias (RJ) também criticou:

— É um corte muito forte, que não preserva investimento num cenário de recessão.

Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o corte é resultado da “irresponsabilidade deste governo”:

— Os gastos desenfreados teriam que ser pagos cedo ou tarde. Dilma enganou brasileiros na campanha ao tentar esconder o caos na economia, resultado dos governos do PT.