Ministra da Saúde suspende nota técnica sobre aborto após críticas

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu uma nota técnica que derrubava prazo para o aborto legal. Segundo a pasta, o documento, publicado na quarta-feira, 28, “não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica”.

A decisão começou a repercutir e foi alvo de críticas de opositores do governo Lula nesta quinta-feira (29).

A nota derrubava uma orientação da Saúde da gestão de Jair Bolsonaro que fixava o prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para a prática do aborto nos casos em que é legal.

Segundo a pasta, a ministra da Saúde, que está em Roraima, tomou conhecimento do documento após a repercussão. “Posteriormente, esse tema que se refere a ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal, será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao STF“, completou o ministério em nota.