Ministra do TSE libera processo que pede cassação do mandato de Dilma

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luciana Lóssio liberou nesta quinta-feira (17) seu voto sobre a reabertura de uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Com isso, o tribunal pode retomar na terça (22) o julgamento.

A maioria dos ministros do TSE já votou pela reabertura da ação. Se este cenário for mantido até o final do julgamento, o processo vai voltar a tramitar no tribunal e Dilma e Temer terão que apresentar defesa.

Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investigação de irregularidades na campanha da petista. Eles acompanharam os ministros Gilmar Mendes e João Otavio de Noronha, que já haviam votado neste sentido.

Relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve seu voto para a rejeição da ação. Além de Luciana Lóssio, o presidente do TSE, Dias Toffoli, precisa apresentar seu voto.

Os tucanos pedem que o TSE investigue denúncias de abuso de poder econômico e político na campanha de Dilma e suspeitas de que recursos desviados pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição. Em sua defesa, o PT sempre ressalta que não houve irregularidades e que as contas da campanha foram aprovadas pelo tribunal.

Fux ainda propôs que o tribunal junte a tramitação dos quatro processos da oposição que pedem a investigação da campanha de Dilma. A principal diferença entre eles é que cada ação foi protocolada em momentos diferentes, antes ou depois da diplomação, e os casos foram distribuídos para três ministros diferentes.

O ministro disse ainda que as ações deveriam ficar sob o comando da ministra Maria Thereza, relatora de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. No entendimento do ministro, essa é a única ação que tem previsão constitucional para cassar um mandato.

Folhapress