Ministro afastado por suspeita de assédio segue recebendo salário enquanto PF aguarda STF liberar inquérito

Foto: Gustavo Lima/STJ

A Polícia Federal ainda espera o Supremo Tribunal Federal enviar oficialmente o inquérito que investiga o ministro Marco Buzzi, do STJ, acusado de importunação sexual. O caso está sob relatoria de Kassio Nunes Marques e corre em sigilo, já que o magistrado possui foro privilegiado, o que faz com que as diligências dependam de autorização direta da Corte.

As acusações começaram após o depoimento de uma jovem de 18 anos, que registrou ocorrência em janeiro e afirmou que teria sido abordada de forma inadequada pelo ministro durante um encontro em Balneário Camboriú. Posteriormente, uma servidora terceirizada do próprio STJ também relatou suposto assédio dentro do gabinete, ampliando a pressão sobre o tribunal e acelerando procedimentos internos.

Mesmo sem ter prestado depoimento até agora, Buzzi foi afastado de forma unânime pelos colegas em sessão extraordinária marcada por silêncio e indignação entre magistrados, segundo relatos de bastidores. A decisão esvaziou um pedido de licença apresentado pelo próprio ministro minutos antes da reunião e abriu caminho para que o tribunal avalie medidas disciplinares mais duras.

Apesar de proibido de frequentar o STJ, usar carro oficial e exercer funções institucionais, o magistrado segue recebendo remuneração mensal superior a R$ 44 mil, o que gerou críticas internas e externas. A Corte deve decidir em março se avança para uma possível aposentadoria compulsória, conforme o andamento da sindicância.

A defesa sustenta que o afastamento cria um “precedente perigoso” e afirma que ainda não houve pleno contraditório. Os advogados dizem estar reunindo provas para contestar as acusações, enquanto o caso avança simultaneamente no STF, no CNJ e nas apurações administrativas dentro do próprio STJ.

Com informações da CNN