Ministro Celso de Mello prepara voto longo e com recados

O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, prepara o que os colegas chamam de “Sermão da Montanha” em seu voto sobre a corte aceitar ou não novos recursos no mensalão.

O “Sermão da Montanha” foi, segundo a Bíblia, um longo discurso de doutrina moral proferido por Jesus Cristo.

Os ministros do STF analisam se a corte deve aceitar um recurso chamado de embargos infringentes. A votação terminou empatada em 5 a 5 na última quinta –Mello irá decidir a questão na quarta.

O ponto principal da controvérsia está no fato de o regimento interno da corte prever os embargos nas condenações por votação apertada, quando há ao menos quatro votos pela absolvição.

Porém, uma lei de 1990, que regulamentou os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz referência a este tipo de recurso.

Na semana passada, Celso de Mello indicou que deve aceitar os recursos ao lembrar seu voto na primeira sessão do mensalão, em agosto de 2012.

À época, ele considerou que a Constituição de 1988 deu ao regimento do STF força de lei e ponderou que um novo julgamento garantiria um direito fundamental dos réus: o de de terem um recurso contra eventuais condenações.

Caso os recursos sejam aceitos, réus como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores terão chances de ser absolvidos ou ter reduzidas suas penas –no caso deles, no crime de formação de quadrilha.

Com isso, poderiam escapar da prisão em regime fechado e passar para o semiaberto, quando só é preciso dormir no presídio.

SEM ECONOMIA

Conhecido no meio jurídico por não economizar palavras em suas manifestações, Mello estava com seu voto pronto na semana passada.

Ele não pôde votar porque o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão logo após a manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, contrário à possibilidade de um novo julgamento.

Aurélio falou sobre a responsabilidade que recairá sobre a decisão de Celso de Mello, já que “os olhos da nação” estarão voltados para a corte.

Na sessão, o ministro Gilmar Mendes destacou que aceitar os recursos eternizaria o processo e significaria dizer que o STF é um “tribunal juvenil, de irresponsáveis, que não sabe como vota”.

Um ministro disse à Folha que, mesmo sem citar Marco Aurélio, o ministro deve dar uma resposta citando a necessidade de servir à Constituição, não à opinião pública.

Celso de Mello também pretenderia abordar os problemas apresentados por Mendes.

Com tantas respostas a dar, seu voto deve ser longo –por isso a referência de ministros ao “Sermão da Montanha”.

Indicado ao STF em 1989 pelo então presidente José Sarney, Celso de Mello tem 24 anos de corte. Fez fama com votos extensos e tão fundamentados que são tidos por advogados como “pedagógicos”.

Folha de S.Paulo