Ministro confirma que vai substituir Elias Fernandes no DNOCS

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou ontem que haverá mudanças nas diretorias do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele destacou que, sobre o caso específico de Elias Fernandes Neto, que é diretor-geral do Dnocs, vai conversar com o vice-presidente Michel Temer e com líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para argumentar que a substituição é a melhor solução. “A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas alterações devem sair até o início de fevereiro”, afirmou.

Ontem, o portal do jornal O Globo destacou que a saída de Elias é dada como certa no Palácio do Planalto. Mas ainda estava em diálogo uma tentativa de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada. “Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do partido, mas as mudanças são necessárias agora”, disse o ministro, em entrevista veiculada pelo Jornal Nacional.

A reportagem do portal de O Globo informou que Henrique Eduardo Alves reagiu à possibilidade de nova substituição no Dnocs. Para ele, não há motivos para a mudança, já que as supostas irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral da União no Dnocs foram esclarecidas pelo ministro da Integração Nacional. “Vão tirar o Elias por quê? Eu não vou nem discutir isso. Esse relatório da CGU não é uma posição final. A Controladoria é um órgão opinativo. Já tem uma resposta encaminhada pelo ministro Fernando Bezerra com os esclarecimentos. Quem decide se há irregularidade ou não é o TCU (Tribunal de Constas da União). Não era para nem mesmo o Albert Gradvhol ter saído. Agora, o Elias tem que sair por causa disso? É um absurdo”, disse Henrique Eduardo, numa referência à demissão de Gradvohl, da diretoria administrativa.

No início da noite, o Ministério da Integração emitiu uma nota oficial sobre as futuras decisões. “O Ministério da Integração Nacional reafirma a posição de renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta. Este processo de mudança se iniciou no final do ano passado. A reestruturação visa aperfeiçoar práticas de gestão do ministério e de suas vinculadas”, destacou a nota.

No Dnocs, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de infraestrutura e o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria Geral da União (CGU), a administrativo-financeira, no lugar de Albert Gradvhol. A solenidade para posse de Vitor de Souza foi ontem, em Fortaleza, onde está localizada a sede do órgão.

“Ressalta-se que novos nomes para a composição dos quadros das vinculadas serão anunciados até o início de fevereiro. As alterações deverão ser feitas após as devidas avaliações”, acrescentou a nota. Enquanto isso, o PPS anunciou que vai solicitar investigação no Dnocs.

Elias Fernandes nega irregularidades

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, emitiu uma nota oficial na qual nega qualquer irregularidade na gestão do órgão. Segundo ele, a complementação salarial, chamada Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi estabelecida por decreto lei. Segundo o relatório da Controladoria Geral da União esse benefício levou a desvio de quase R$ 120 milhões.

“Foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o Dnocs governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema”, escreveu o diretor geral na nota.

Ao explicar os convênios firmados pelo Dnocs com as prefeituras do Rio Grande do Norte, Elias Fernandes disse que a responsabilidade pela execução das obras é totalmente dos prefeitos. Ele destacou que as negociações somam R$ 12 milhões. O valor contradiz o apontado pelo relatório da CGU que apontou R$ 14,7 milhões como tendo sido recebidos por 37 prefeituras potiguares.

Para Elias Fernandes não há que “se falar” em desvio já que todo processo está sendo apurado pelo Ministério da Integração Nacional. “Não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento”, escreveu na nota oficial.

O diretor geral do Dnocs explicou ainda a obra da Barragem de Congonhas, citada no relatório da CGU. Segundo ele, a construção, no valor de R$ 160 milhões, está paralisada devido a problemas no licenciamento ambiental. “O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011”, completou.

Suspeitas

O jornal O Globo publicou uma reportagem na edição de ontem na qual aponta supostas irregularidades de R$ 312 milhões no Dnocs e direcionamento de verbas de Defesa Civil para o Rio Grande do Norte. As supostas irregularidades foram levantadas,  segundo a reportagem, em auditoria da Controladoria Geral da União.  A CGU também teria constatado “concentração significativa” de convênios. O relatório CGU destacou que os municípios do RN receberam tratamento diferenciado. Dos 47 convênios firmados pelo órgão, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte