Ministro da Defesa defende regras diferenciadas para militares na Previdência

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, durante discurso em cerimônia de troca de comando da Marinha na manhã desta quarta (9) em Brasília. — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse nesta quarta-feira (9) que as “peculiaridades” da carreira de militar fundamentam a “necessidade de um regime diferenciado” de previdência para a categoria.

Azevedo e Silva discursou na cerimônia de troca de comando da Marinha nesta manhã em Brasília. Na cerimônia desta quarta, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior assumiu a Marinha no lugar do também almirante de esquadra Eduardo Leal Ferreira.

O ministro destacou o papel de Leal Ferreira nas discussões sobre a inclusão de militares na reforma da Previdência durante o governo de Michel Temer. Segundo ele, os militares têm “sistema de proteção social” e não um regime previdenciário.

“Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam das demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das forças armadas e seus dependentes”, afirmou o ministro.

Após a cerimônia, o novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, disse concordar com a posição do Ministério da Defesa sobre um regime diferenciado para militares.

“A posição da Marinha é a posição do ministério da Defesa. Não temos previdência, nós temos um sistema de proteção social dos militares. É impróprio mencionar a palavra previdência do ponto de vista técnico”, disse Ilques.

Como justificativa “para a diferenciação”, o comandante ressaltou as especificidades da carreira, como a prontidão e a boa saúde física.

O presidente Jair Bolsonaro (ao centro), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva (à dir.), e o vice-presidente, Hamilton Mourão (à esq.), ao lado dos almirantes da Marinha em solenidade em Brasília — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Durante o governo Temer, chegou a ser avaliada a inclusão dos militares na reforma da Previdência ou o posterior envio de um projeto específico sobre o tema ao Congresso Nacional. Uma das possibilidades era estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria de militares. Atualmente, a categoria pode se aposentar depois de 30 anos de serviço.

O governo de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre os militares na reforma previdenciária em análise.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou no ano passado que a reforma de Bolsonaro teria mudanças em relação aos militares.

Sobre uma eventual fixação e uma idade mínima para os militares, o comandante da Marinha “pediu cuidado” na análise do assunto.

“Temos que verificar isso com cuidado. Não sei se é adequado, razoável, exequível”, afirmou.

Três guerras

No discurso após assumir o comando, o almirante Ilques afirmou que o Brasil esteve ao lado dos EUA em “três guerras mundiais”.

Questionado sobre qual seria a terceira guerra (a Primeira Guerra mundial durou de 1914 a 1918 e a Segunda Guerra de 1939 a 1945), ele explicou que se referia à “Guerra Fria”.

“Durante a Guerra Fria, nós estávamos de um lado. Então, foram essas três menções. Nós somos o mundo ocidental. Então esse é o ponto de vista da Marinha”, afirmou.

A Guerra Fria durou de 1947 a 1991, período após a Segunda Guerra em que o mundo estava dividido entre os Estados Unidos (EUA) e da União Soviética (URSS).

Ilques defendeu a necessidade de manter laços de “amizade” com diferentes países, entre os quais, EUA, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Espanha e Portugal.

G1