Ministro da Fazenda diz que governo discute proposta alternativa para reajuste do judiciário

Depois de o Senado ter adiado a votação de um projeto que garante reajuste para servidores do Judiciário, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) procurou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na noite desta quarta-feira (10) para pedir um prazo de até 15 dias para apresentar uma contraproposta sobre o aumento.

Segundo senadores, a discussão da proposta teria sido adiada após um telefonema de Levy para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto prevê reajustes entre 53% e 78,5%, escalonados entre 2015 e 2017.

O Ministério do Planejamento apontou que o impacto desses reajustes no orçamento seria de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. O STF sustenta que o impacto seria de R$ 10 bilhões em cinco anos.

Na conversa com Lewandowski, o ministro da Fazenda fez uma exposição sobre o cenário econômico, destacou as medidas tomadas pelo governo para a retomada do crescimento da economia e pediu um prazo para tratar da questão salarial.

“Nós precisamos de um pouco de tempo para o Ministério do Planejamento conseguir formular algo que seja fiscalmente viável. […] Vamos dar tempo ao Ministério do Planejamento, que tem conduzido isso muito bem e a gente não pode se precipitar. Provavelmente vamos levar de dez a 15 dias para gente avançar, continuar nessa convergência importante. Agora, não temos como falar nada”, disse.

O ministro disse ainda que é preciso aguardar a conclusão da discussão do ajuste fiscal no Congresso para a equipe econômica avançar em outras questões com impactos financeiros. Deputados e senadores já aprovaram mudanças nas legislações trabalhista e previdenciária e aguarda a análise sobre as mudanças na desoneração da folha de pagamento.

“Acho que agora podemos dizer que há diálogo. O diálogo é muito importante e eu acho que é um reconhecimento mútuo de ambas as partes dos desafios que o assunto levanta. Nós estamos num momento de ajuste fiscal. Um momento muito sério. A gente tem que ter o crescimento para gente pensar em outras coisas”, completou.

Levy destacou que a prioridade do governo é recuperar a credibilidade para garantir investimento no país. Para o ministro, isso depende ainda de cooperação de vários setores.

Folha Press