Ministro da Justiça fala em coletiva sobre medidas tomadas contra ataques anti democráticos

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O Ministro da Justiça, Flávio Dino, concede entrevista coletiva em Brasília neste momento. “Em primeiro lugar, quero afirmar que o nosso país caminha para a absoluta normalização institucional com muita velocidade”, disse. O ministro seguiu seu discurso dizendo que os “os terroristas não obtiveram êxito” nas tentativas de “ruptura da lei”.

O Ministro diz que o país caminha para a normalidade constitucional. Segundo Dino, 209 pessoas foram presas em flagrante no domingo (8). E nesta segunda, cerca de 1,2 mil pessoas detidas nos acampamentos estão sendo ouvidas.

“Chegamos a ter ontem 9 rodovias federais interditadas, a PRF agiu imediatamente, não houve resistência e as rodovias foram desobstruídas. A PRF efetuou a apreensão de 40 ônibus, alguns em deslocamento em saída de Brasília por estradas federais. Em um deles havia arma de fogo, o que mostra uma preparação para atos de violência”, explicou o ministro.

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“É claro que eles estão sendo ouvidos e as providência de polícia judiciária serão tomadas, inclusive com a posterior comunicação ao Poder Judiciário”, informou o ministro.

“Caberá ao Judiciário dizer o que vai acontecer com eles. Alguns serão submetidos à audiência de custódia, outros podem eventualmente receber o benefício da liberdade provisória. Então, não podemos dizer o que vai acontecer com cada um. Haverá encaminhamento ao Poder Judiciário, creio que hoje ou amanhã”, completou Dino.

Investigações ficarão com a Polícia Federal

Dino comentou também os atos de vandalismo e terrorismo no domingo (8), quando alguns bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações sobre os atos ficarão sob responsabilidade da Polícia Federal.

“Nós temos muito reconhecimento ao papel da Polícia Civil do Distrito Federal, que tem nos auxiliado desde o dia 12 [data da diplomação do presidente Lula], na verdade. Mas ontem, não há dúvida, de que se cuida de […] crimes que afetaram bens da União, bens federais, além de serem crimes políticos. E, por isso mesmo, todos os inquéritos migrarão para condução 

da Polícia Federal”, explicou o ministro.

Indenizações

Além das detenções no acampamento, foram presas 209 pessoas em flagrante, no domingo (8), em razão do vandalismo contra as sedes do três poderes.

Segundo Dino, além de responsabilização penal, os presos podem ter de arcar também com indenizações.

O ministro afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai cobrar indenização dos vândalos que depredaram o patrimônio público nos ataques terroristas.

“Faço questão também de mencionar que foram realizadas também as perícias pela Polícia Federal nos edifícios-sede do Executivo, no Congresso Nacional e do Supremo. Perícias essas visando os inquéritos que estão sendo instaurados na Polícia Federal e, também, para promoção da responsabilidade civil”, disse Dino.

“Ou seja, esses laudos periciais vão ser remetidos à AGU para que cobrem a indenização de quem perpetrou danos materiais – alguns irreparáveis – em relação aos edifícios-sede e aos patrimônios ali instalados”, explicou o ministro.

‘Capitólio brasileiro’

Dino disse que, no domingo, o país viveu o episódio do “Capitólio brasileiro”. Ele fez referência ao dia 6 de janeiro de 2021, quando extremistas norte-americanos invadiram o Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para tentar sabotar a posse do presidente Joe Biden.

Segundo Dino, a diferença é que, no caso brasileiro, não houve mortes e houve mais prisões.

“Deus abençoou ontem o Brasil porque não tivemos nenhum morto, apesar da irresponsabilidade criminosa de quem instigou, financiou e praticou. Bênção de Deus sobre o Brasil”, disse Dino.

“Nós vivemos ontem o Capitólio brasileiro. Com uma diferença… Duas. A primeira: não houve óbitos Segundo, tem mais presos do que lá e com muita velocidade. O que mostra que as instituições sobreviveram a esse estresse a que foram submetidas, mas não tenho dúvidas que ontem vivemos o Capitólio brasileiro”, completou o ministro.

Reforço da Força Nacionalista 

Dino informou também que Brasília terá reforço de 500 homens adicionais da Força Nacional na cidade.

“Dez estados já enviaram contingente para fortalecimento da Força Nacional. Aproximadamente mais 500 homens da FN [devem vir para Brasília], para apoiar as providências de proteção da Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes”, disse o ministro.

G1