Ministro do STF fez 164 viagens com verba do STJ sem justificativa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki foi, dentre 50 colegas que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2009 a 2012, o que mais viajou usando uma verba para passagens aéreas cujos gastos não precisam ser justificados para o tribunal.

Por meio de uma regra criada pelos próprios ministros do STJ em 2009, eles podem usar as passagens como quiserem, desde que respeitem o limite anual que hoje é de R$ 48 mil por gabinete.

A emissão das passagens é feita automaticamente pelo STJ a pedido dos ministros.

Zavascki foi ministro do STJ de 2003, quando foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 2012, quando passou a ocupar cadeira no STF por nomeação de Dilma Rousseff.

De abril de 2009, quando a regra foi criada, até o ano passado, Zavascki gastou R$ 176 mil em passagens aéreas, em valores nominais. Só 23% desses gastos ocorreram por missões oficiais –em outubro de 2011, por exemplo, o STJ gastou R$ 35 mil para ele representar o tribunal em um encontro jurídico na Costa Rica.

Os dados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

O desembolso dos outros R$ 128 mil não foi justificado e nem precisaria, segundo o STJ. Os registros não indicam origem e destino das viagens.

A reportagem tentou por duas vezes acesso a essa informação, mas o STJ se recusou a fornecê-la, sob alegação de que comprometeria a segurança dos ministros.

Zavascki também preferiu não informar à reportagem origem e destino das viagens.

No período 2009-2012, ele embarcou em aviões de carreira 87 vezes em viagens de ida e 77 vezes, em voltas, incluindo feriados, como os Carnavais de 2010, 2011 e 2012 –no total, são 164 trechos viajados sem justificativa.

Não é possível saber o motivo da diferença dos números de idas e vindas.

No Carnaval do ano passado, Zavascki saiu de Brasília no dia 17 de fevereiro e retornou no dia 25 do mesmo mês.

Os dados mostram que ele preferiu sair de Brasília às quintas (36 vezes) e sextas-feiras (33 vezes), retornando quase sempre aos domingos (33 vezes) e às segundas (25).

R$ 2,4 MILHÕES

A verba destinada às viagens sem justificativa dos ministros do STJ consumiu R$ 2,4 milhões de 2009 a 2012 –5,2% com Zavascki. As passagens aéreas em missões oficiais consumiram outros R$ 506 mil, além de R$ 272 mil em diárias dos ministros.

Na lista dos ministros que mais gastaram sem justificar a viagem, Zavascki ocupa o primeiro lugar. Depois vêm Antonio Herman (gastos de R$ 144 mil), Napoleão Nunes Maia Filho (R$ 113 mil), Benedito Gonçalves (R$ 106 mil) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (R$ 100 mil).

OUTRO LADO

Procurado, o STJ reiterou que a resolução permite aos ministros não justificarem a utilização de passagens adquiridas com a verba.

Questionado pela Folha sobre se a verba poderia ser usada para o deslocamento dos ministros para seus Estados de origem, incluindo finais de semana ou feriados, o STJ informou: “Sim, visto que a norma não traz nenhuma vedação nesse sentido”.

A Folha pediu acesso e enviou perguntas aos dez ministros que mais gastaram com a verba de viagens, mas a assessoria do STJ disse que eles estavam de férias e que não teria como contatá-los.

O ministro Teori Zavascki foi procurado por meio da assessoria do STF, mas preferiu não se manifestar.

Folha