Ministro da Justiça desce do posto e filiado ao PT faz papelão usando a PF

Um documento revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo apontou a suposta participação de políticos graduados de PSDB, DEM e PPS na formação de um cartel em licitações de metrô e trens no estado. As acusações constavam de um texto atribuído pelo jornal a Everton Rheinheimer, um ex-diretor da empresa Siemens, multinacional alemã responsável por denunciar a existência do cartel. O destinatário do documento era desconhecido e seu percurso também permaneceu nebuloso até sexta-feira. Na versão inicial, divulgada pela Polícia Federal, o texto atribuído ao ex-diretor da multinacional havia sido endereçado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Como o órgão tem por atribuição investigar cartéis e não corrupção, ele teria sido repassado à PF. Estaria, assim, percorrendo um caminho institucional. Na quinta-feira, porém, o Cade desmentiu a Polícia Federal. Em nota, o órgão negou que houvesse recebido o documento com as denúncias e que o tivesse repassado aos policiais. No dia seguinte, a versão da PF ruiu de vez. VEJA apurou que o texto que traz acusações aos tucanos foi passado diretamente das mãos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), para o diretor-geral da PF, Leandro Daiello. A informação foi publicada em primeira mão em VEJA.com. Em resposta, o ministro Cardozo alegou que costuma receber muitas denúncias e dar andamento a elas. Só não explicou por que ficou três dias em silêncio enquanto se discutia a origem do documento e só admitiu ter sido ele quem entregou o papel à Polícia Federal depois de questionado pela reportagem da revista.

Embora não revele seu destinatário, o texto dá pistas de quem seja ele. Em determinado trecho, seu autor afirma que “em meados de 2010, com base nas informações e nos documentos fornecidos por mim, o deputado Simão Pedro (PT-SP) encaminhou ao MP-SP uma representação denunciando a existência das práticas de formação de cartel e de corrupção em diversos projetos metroferroviários no Estado de São Paulo e no Distrito Federal durante o período 1998-2012”. Em outro trecho, o autor diz que será alvo de pressão das empresas e que “gostaria de contar com o apoio do partido para poder resistir ao assédio”. Mais adiante, explicita o “apoio”: “O acordo que proponho a seguir não tem nenhum risco, mas envolve minha indicação para uma dir­etoria executiva da Vale (do Rio Doce) a médio prazo”. Como se sabe, o Cade, a PF e o Ministério Público não têm o poder de fazer nomeações para a mineradora. Isso é uma prerrogativa dos que detêm ações da empresa ou têm influência sobre as suas decisões. É o caso do governo federal e também do PT, que controla fundos de pensão como a Previ e a Petros, alguns dos principais acionistas da ex-estatal. Diante disso, restam poucas dúvidas sobre a que partido Rheinheimer se refere ao pedir “apoio para poder resistir ao assédio”.

A FARSA - Documento que a PF disse ter saído do Cade, mas que foi entregue pelo ministro da Justiça aos investigadores; parte das informações já tinham sido usadas pelo deputado petista Simão Pedro (abaixo) em representação contra o governo do PSDB de São Paulo

No documento — cuja autoria o e­­x-diretor da Siemens não confirma, mas também não nega — são acusados de envolvimento com o cartel do metrô os secretários da Casa Civil, Edson Aparecido (PSDB), dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes (PSDB), de Energia, José Aníbal (PSDB), e do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e do deputado Arnaldo Jardim (PPS). Nunes Ferreira, Garcia e Fernandes teriam “estreito relacionamento” com o lobista Arthur Teixeira, apontado como o pagador de propinas do esquema. De Aníbal, o documento diz que o cartel “tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro”. E sobre Aparecido e Jardim afirma que “seus nomes foram mencionados por Teixeira como sendo destinatários de parte da comissão paga pelas empresas” do cartel. Todos os citados negam as acusações.

A origem das denúncias e o uso político que se queira fazer delas não significam automaticamente que não tenham fundamento. As investigações feitas até agora mostram que há evidências de que mais de uma dezena de empresas se juntaram para acertar o resultado de licitações, acarretando prejuízos milionários para os cofres de São Paulo e do Distrito Federal. O que é inaceitável, porém, é que um ministro da Justiça se preste ao papel de “esquentador” de documentos — nesse caso, de um relatório que foi oferecido primeiramente a um partido em troca de vantagem financeira explícita. Teria Cardozo aloprado?

Veja