MENSALÃO: Ministro do STF libera Valdemar Costa Neto para cumprir pena em casa

O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, acatou nesta segunda-feira (10) um pedido da defesa do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o autorizou a cumprir o restante de sua pena de 7 anos e 10 meses em casa.

A liberação depende agora de uma audiência na Vara de Execuções Penais, quando Valdemar será informado sobre as regras do regime aberto de prisão. As audiências são sempre às terças-feiras. Como a autorização foi nesta segunda, o mais provável é que a audiência aconteça somente na semana que vem.

No regime aberto, em tese, o ex-deputado deveria passar as noites numa Casa do Albergado. Mas, como não existe tal estabelecimento em Brasília, deverá se recolher à sua residência entre 21h e 5h.

A progressão de regime foi autorizada pois Valdemar já cumpriu um sexto de sua pena e tem apresentado bom comportamento no cárcere. A princípio, ele só conseguiria o benefício no ano que vem, mas, como trabalhou e estudou, descontou 155 dias de sua pena e antecipou sua saída.

Até agora, seis condenados do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares já tiveram sua progressão de regime e cumprem o resto das penas em casa.

Folha Press