Ministros do STF adiam discussão sobre Código de Ética da Corte para depois das eleições

Foto: Luiz Silveira/STF

A discussão sobre a criação de um Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser adiada para depois das eleições. Embora o texto continue sendo elaborado sob a coordenação da ministra Cármen Lúcia, integrantes da Corte avaliam que o cenário eleitoral dificulta a construção de consenso para votar a proposta ainda neste ano.

Bastidores

Nos bastidores, o presidente do STF, Edson Fachin, afirma que nunca esperou uma aprovação rápida e cita exemplos de cortes da Alemanha e dos Estados Unidos, onde iniciativas semelhantes levaram mais de um ano para serem concluídas. A expectativa é que o Código de Ética seja aprovado no primeiro semestre de 2027.

Proposta

A proposta busca estabelecer diretrizes para temas como transparência, participação em eventos, divulgação de palestras e prevenção de conflitos de interesse, sem criar um novo regime disciplinar para os ministros. O objetivo é padronizar condutas e fortalecer a confiança da sociedade no Supremo.

A iniciativa ganhou força após episódios que desgastaram a imagem da Corte no primeiro semestre, como o caso Master. Ministros avaliam que discutir o tema durante o período eleitoral poderia ampliar disputas políticas e desviar o foco da proposta.