Ministros do STF defendem que Moraes leve decisão de bloqueio do “X” ao plenário

Foto: Andressa Anholete/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem, nos bastidores, que a ordem de suspensão do X no Brasil seja submetida a referendo do plenário da Corte.

Autor da decisão individual, o ministro Alexandre de Moraes tem autonomia para definir se leva ou não o caso à apreciação do colegiado.

O regimento interno do Supremo só obriga o referendo em caso de concessão de medida cautelar, o que não se aplica ao atual cenário.

Isso porque a decisão de Moraes foi uma determinação proferida monocraticamente em uma petição, e não uma liminar concedida a pedido de alguma das partes.

Segundo fontes ligadas ao ministro, ele ainda está avaliando os próximos passos. Na decisão, não há qualquer menção sobre a possibilidade de referendo.

Para uma ala de ministros do tribunal, a complexidade do caso exigiria uma decisão do plenário, para que a resposta do STF tivesse um caráter mais institucional.

Um interlocutor do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sugere inclusive que seja aberta uma sessão extraordinária mais rápida do que a habitual.

Normalmente, as sessões virtuais duram uma semana. A leitura dessa fonte é de que, no caso do X, deveria durar 24 horas, a exemplo do que ocorreu com as emendas parlamentares.

A ordem de bloqueio do X em todo o país não encontra consenso entre todos os ministros do STF. Há quem esteja preocupado com as possíveis consequências do banimento.

Com isso, caso Moraes leve a decisão ao plenário, o julgamento pode não ter um resultado unânime. A tendência, porém, é de maioria para confirmar a determinação.

Fonte: CNN