Ministros do TCU estão preocupados com politização do julgamento das contas de Dilma

Prestes a julgar as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão preocupados com a politização do julgamento, diante da possibilidade de verem a decisão ser usada para embasar um pedido de impeachment da presidente. Esse incômodo foi tema de reunião entre seis dos nove ministros do tribunal na quarta-feira.

Há desconforto entre os ministros com declarações do relator, Augusto Nardes. Na última terça, Nardes disse que “não existe golpe nenhum” e que “as instituições têm de funcionar e ser fortes”, em reação à entrevista de Dilma ao jornal “Folha de S.Paulo”.

Participaram da conversa anteontem os ministros Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Benjamin Zymler, José Múcio, Bruno Dantas e Vital do Rêgo.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, percorreu gabinetes do TCU esta semana para adiantar a defesa do governo, que será oficialmente entregue dia 22. Na última segunda, o Planalto iniciou ofensiva política para tentar mudar o clima desfavorável no TCU. Adams e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram a defesa de Dilma aos líderes e presidentes de partidos aliados, em reunião no Alvorada com a presença de Dilma. Desde então, têm ido ao Congresso conversar com outros deputados e senadores.

Ministros do TCU afirmam que é importante para o tribunal que a decisão sobre as contas de 2014 seja unânime. Essas conversas para tentar chegar a um consenso vão ocorrer depois que o governo entregar sua defesa. Ministros da Corte têm dito que não vão aceitar “distribuição de responsabilidades” pelas “pedaladas fiscais”, ou seja, atribuição da culpa a assessores como o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Segundo eles, quem responde por irregularidades é Dilma.

Para tentar evitar que o TCU rejeite suas contas de 2014, a Dilma vai sustentar que manobras como as “pedaladas fiscais” e a decisão de não cortar despesas foram motivadas por piora da situação econômica do país. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a decisão de represar repasses de verbas a bancos oficiais foi uma “anomalia das flutuações econômicas.

‘GOLPISMO’ EM DEBATE

Na quinta-feira, continuou intenso o debate entre governo e oposição sobre de quem está partindo o golpismo. Em Ufá, na Rússia, Dilma respondeu a declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que afirmações anteriores dela tinham o objetivo de inibir investigações do TCU e do TSE.

— A gente não fica discutindo quem é e quem não é golpista. Quem é golpista mostra na prática suas tentativas, que começam por isso: prejulgar uma instituição. Não há dentro nem do TCU, nem do TSE a possibilidade de dizer qual será a decisão. Até porque o futuro é algo que ninguém controla. Nem eu, nem ninguém — disse Dilma.

Ela explicou que o TCU ainda não deu decisão definitiva sobre as contas de seu governo:

— Eles abriram a possibilidade de nós nos explicarmos, e vamos nos explicar bem explicado. A mesma coisa com o TSE. Não passei por cima de nenhuma instituição. Nenhuma instituição se pronunciou. Neste sentido, é estranho que prejulguem. Estranho que tratem como se já tivesse havido decisão, quando não houve.

Aécio, então, acusou Dilma de faltar com a verdade na frente de outros chefes de Estado e a desafiou a provar que ele deu qualquer declaração que não fosse de respeito à Constituição e à soberania das instituições.

— Mesmo saindo do Brasil, ela se sente acuada, perseguida pelos fatos e pela incerteza em relação ao seu próprio futuro. O que não podemos permitir é que a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal e outras instituições sejam constrangidas por ações do seu governo. Não fizemos prejulgamentos.

Em Dourados (MS), o vice Michel Temer disse que Dilma concluirá o mandato:

— Não precisa segurar a presidente Dilma, ela não cai. Tem capacidade de trabalho, e somos aliados — afirmou Temer.

O ex-presidente Lula saiu em defesa do governo ao dizer no Facebook que “não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais”. “Hoje, vivemos o período de maior solidez da nossa democracia desde a proclamação da República. O acúmulo das lutas do povo brasileiro forjou as bases de um país mais rico, menos desigual e consciente de seu potencial. Por isso, não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais” afirma Lula, em sua nota. (Colaborou Maria Lima)

O Globo