Míriam Leitão: ‘Dá para cortar, no mínimo, 18 ministérios'

O governo está falando em reforma administrativa e redução de ministérios. Tomara que seja a sério e não para conseguir algum noticiário positivo neste turbilhão de más notícias em que vive imerso. Se quiser fazer uma reforma, terá motivo e forma de fazer. Dá para cortar, no mínimo, 18 ministérios. Isso diminuiria custos com a sua estrutura e ainda daria alguma esperança.

Nem tão poucos ministérios, como no governo Afonso Pena, quando o Brasil era menor e bem menos complexo, nem tantos que tornem o governo mastodôntico e disfuncional. Imagine uma reforma racional, sem levar em considerações outras questões.

Os ministérios da Aviação Civil e dos Portos ficariam, claro, dentro de Transportes, onde sempre ficaram. O de Relações Institucionais iria para a Casa Civil, que sempre teve a função de fazer a articulação política. É claro que não precisa de um Ministério da Integração Nacional e outro de Cidades. Pode-se ter um só que tenha uma secretaria de assuntos urbanos. Desenvolvimento Agrário pode ficar dentro da Agricultura, como sempre ficou, onde também ficaria a Pesca e Aquicultura. O dedicado às micro e pequenas empresas foi invenção recentíssima apenas para dar um cargo ao partido de Gilberto Kassab. Pode ficar dentro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O do Turismo pode ser extinto e suas funções serem exercidas pela empresa estatal que cuida de turismo, a Embratur, como era anteriormente.

Faz sentido ter um Ministério do Planejamento e um Ministério de Assuntos Estratégicos? Alguém faz planejamento sem pensar em questões estratégicas? No primeiro mandato, esse ministério só serviu para produzir estudos para alavancar a propaganda do governo. No atual, está criando uma duplicidade com o Ministério da Educação. Já conversei com pessoas que me disseram constrangidas por serem chamadas para conversar com o ministro de assuntos estratégicos sobre temas que deveriam ser assunto na Educação. Em que os esportes do Brasil melhoraram desde que o assunto saiu da pasta da Educação? É outro que pode ter suas funções mais bem alocadas.

O tema Direitos Humanos é caro para todos, mas por que tem que se dividir em três ministérios? Direitos Humanos, das Mulheres e da Igualdade Racial. O governo costuma dizer que não se poderia extinguir os ministérios porque esses temas são importantes. Claro que são. Vários outros. Mas criar um ministério não é a única forma de dizer que os temas são importantes. Se isso fosse verdade, não haveria um acampamento dos Sem Terra bem na parte mais visível de Brasília. Afinal, o PT assumiu defendendo a reforma agrária há 12 anos, e criou-se um ministério para isso.

Não precisam ter status de ministério a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o Banco Central, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União.

Já ouvi no governo, quando falei da necessidade urgente de redução do número de ministérios, que não se economizaria muito. Mas seria um bom choque de gestão, para começo de conversa. Ajudaria também a cortar cargos de nível alto de assessoramento, uso de aviões da FAB, carros oficiais e muita empáfia. Outro dia vi um ministro, desses de função inespecífica, andando por um aeroporto cercado de assessores como se fosse um vice-rei. Mesmo se a economia fosse pequena, o governo ficaria mais funcional e uma reunião ministerial poderia ser uma reunião de trabalho e não um comício.

A presidente da República pode fazer muita dessa reorganização por decreto. Mas não fará nada na dimensão necessária porque cristalizou-se a ideia de que uma coalizão só funciona se todos os partidos, e suas facções, estiverem contempladas em cargos de ministros. Que é uma prática necessária para garantir a governabilidade. Isso é balela. Essa ocupação da máquina pelos partidos e seus indicados só tem feito mal aos contribuintes, aos funcionários realmente dedicados ao serviço público e ao próprio governo. Tem sido também o caminho para o desvio, as negociatas, as propinas. Os partidos, ao assumirem os ministérios, não têm plano algum para aquela pasta. Não querem influenciar nas políticas públicas, querem criar um gueto só seu. Uma capitania. Esse é o começo da distorção.

Míriam Leitão, O Globo